21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0108188-26.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edvaldo Nascimento Barroso De Jesus Advogado: Luiz Paulo Bastos Da Silva (OAB:BA27646) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0108188-26.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Edvaldo Nascimento Barroso de Jesus Advogado(s): LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA (OAB:BA27646) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, examinados etc.

Uma vez que não existe pretensão executiva a ser perseguida, arquivem-se os autos.

Sem custas a recolher face a isenção de que goza a Fazenda Pública.

P.I.

Salvador, 19 de junho de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
08/09/2022 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2022 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.
11/05/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 13:56

Comunicação eletrônica
06/05/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
22/03/2021 02:24

Devolvidos os autos
16/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
19/09/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
15/03/2018 00:00

Publicação
13/09/2016 00:00

Com efeito suspensivo
05/07/2016 00:00

Petição
04/07/2016 00:00

Recebimento
08/06/2016 00:00

Publicação
29/02/2016 00:00

Procedência
22/03/2011 11:25

Conclusão
22/03/2011 11:24

Petição
25/02/2011 09:04

Protocolo de Petição
09/02/2011 17:22

Protocolo de Petição
07/02/2011 08:06

Conclusão
07/02/2011 08:06

Petição
04/02/2011 14:11

Recebimento
04/02/2011 14:00

Protocolo de Petição
13/01/2011 14:02

Entrega em carga/vista
13/01/2011 13:00

Mandado
16/12/2010 18:38

Expedição de documento
15/12/2010 13:39

Mero expediente
10/12/2010 13:58

Antecipação de tutela
07/12/2010 18:37

Conclusão
26/11/2010 10:43

Recebimento
26/11/2010 10:10

Remessa
26/11/2010 09:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2010

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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