TJBA - 0520133-27.2019.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DERIVALDO DA SILVA DE ASSIS

CPF *81.***.*17-15

Advogados

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

OAB: 10377/BA

CPF *62.***.*31-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 08:43

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 22:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 03:49

    Decorrido prazo de DERIVALDO DA SILVA DE ASSIS em 07/08/2024 23:59.

  • 21/06/2024 08:23

    Expedição de sentença.

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0520133-27.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Derivaldo Da Silva De Assis Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Requerido: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Pública Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

    ATO ORDINATÓRIO Processo: 0520133-27.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DERIVALDO DA SILVA DE ASSIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

    Salvador/BA, 29 de junho de 2023.

    Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

    RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador

  • 19/06/2024 20:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/06/2024 20:53

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 19/06/2024 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 02:48

    Decorrido prazo de DERIVALDO DA SILVA DE ASSIS em 24/07/2023 23:59.

  • 09/08/2023 02:48

    Decorrido prazo de DERIVALDO DA SILVA DE ASSIS em 31/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 22:28

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 29/06/2023 10:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/06/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:18

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/05/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/09/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 00:00

    Petição

  • 06/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/09/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 17/12/2021 00:00

    Petição

  • 11/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2021 00:00

    Publicação

  • 01/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/08/2021 00:00

    Procedência

  • 07/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/12/2019 00:00

    Petição

  • 15/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/11/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2019 00:00

    Petição

  • 05/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/05/2019 00:00

    Publicação

  • 30/05/2019 00:00

    Antecipação de tutela

  • 30/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/04/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 11/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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