TJBA - 8027306-86.2020.8.05.0001

18/07/2025 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

20/05/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025 11:38

Expedição de intimação.

20/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2025 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/02/2025 08:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024 11:18

Recebidos os autos

22/07/2024 11:18

Juntada de decisão

22/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2021 23:06

Publicado Intimação em 13/08/2021.

16/08/2021 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021 16:52

Juntada de Petição de CIENCIA-SEM-MANIFESTACAO

12/08/2021 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021 20:52

Expedição de intimação.

11/08/2021 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021 14:51

Publicado Intimação em 05/08/2021.

09/08/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

08/08/2021 19:07

Publicado Sentença em 27/07/2021.

08/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

04/08/2021 17:58

Expedição de intimação.

04/08/2021 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021 10:06

Conclusos para despacho

30/07/2021 10:03

Juntada de Certidão

29/07/2021 14:51

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-FRACIONAMENTO

26/07/2021 21:50

Expedição de intimação.

26/07/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2021 13:49

Expedição de sentença.

24/07/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2021 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2021 05:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/07/2021 23:59.

30/06/2021 03:51

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/06/2021 23:59.

22/06/2021 05:33

Publicado Sentença em 10/06/2021.

22/06/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

18/06/2021 14:10

Juntada de Petição de petição -PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA UNIDADE FAZENDÁRIA

18/06/2021 13:54

Juntada de Petição de REQUER DESISTÊNCIA DO RECURSO

09/06/2021 15:47

Conclusos para despacho

09/06/2021 14:54

Expedição de sentença.

09/06/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021 14:54

Juntada de Certidão

09/06/2021 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado - FRACIONAMENTO

04/06/2021 15:48

Expedição de sentença.

04/06/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/06/2021 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2021 07:45

Conclusos para julgamento

01/06/2021 07:44

Juntada de Certidão

31/05/2021 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração Fracionamento permissao tacita _ DESPACHO

30/05/2021 08:25

Publicado Despacho em 25/05/2021.

30/05/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

23/05/2021 13:27

Expedição de despacho.

23/05/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021 17:45

Conclusos para julgamento

28/11/2020 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2020 23:59:59.

05/11/2020 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020 17:15

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

27/10/2020 17:14

Juntada de ato ordinatório

27/10/2020 11:28

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

29/07/2020 06:53

Publicado Sentença em 13/07/2020.

23/07/2020 17:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2020 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020 08:14

Expedição de citação via Sistema.

10/07/2020 08:46

Expedição de sentença via Sistema.

10/07/2020 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020 08:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020 16:40

Conclusos para despacho

24/06/2020 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2020 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2020 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020 17:59

Audiência conciliação cancelada para 03/11/2020 10:10.

19/03/2020 17:59

Expedição de sentença via Sistema.

19/03/2020 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2020 12:50

Extinto o processo por incompetência territorial

13/03/2020 11:15

Expedição de citação via Sistema.

13/03/2020 09:13

Conclusos para decisão

13/03/2020 09:13

Audiência conciliação designada para 03/11/2020 10:10.

13/03/2020 09:13

Distribuído por sorteio