TJBA - 0344611-30.2012.8.05.0001

11/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2023 14:57

Baixa Definitiva

11/07/2023 14:57

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023 10:52

Juntada de Certidão

07/07/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

09/06/2023 22:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 07:07

Publicado Ementa em 22/05/2023.

25/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023 22:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 21:28

Expedição de Certidão.

22/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.

19/05/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 13:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023 15:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

16/05/2023 19:11

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023 18:06

Deliberado em sessão - julgado

02/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.

28/04/2023 08:37

Expedição de Certidão.

26/04/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 17:11

Incluído em pauta para 09/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/04/2023 12:44

Solicitado dia de julgamento

01/02/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.

23/01/2023 14:00

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2023 14:00

Juntada de Certidão

18/01/2023 13:52

Juntada de Petição de petição

18/01/2023 13:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.

09/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2022 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/11/2022 11:45

Juntada de Certidão

01/11/2022 11:15

Publicado Despacho em 01/11/2022.

01/11/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022 06:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2022 06:56

Expedição de Certidão.

31/10/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 16:32

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2022 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/07/2022 16:29

Expedição de Certidão.

19/07/2022 15:24

Expedição de Certidão.

18/07/2022 11:42

Recebidos os autos

18/07/2022 11:41

Distribuído por sorteio