TJBA - 0046446-10.2004.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0046446-10.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marinildes Brito Santos Souza Advogado: Ramon Santos Menezes (OAB:BA18542) Requerido: Diretor Do Detran Ba Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046446-10.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARINILDES BRITO SANTOS SOUZA REQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN BA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Salvador/BA, 29 de junho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
18/07/2022 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/07/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 02:11
Decorrido prazo de Diretor do Detran Ba em 10/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 02:11
Decorrido prazo de MARINILDES BRITO SANTOS SOUZA em 10/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 04:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 10/03/2022 23:59.
-
12/02/2022 15:53
Publicado Decisão em 11/02/2022.
-
12/02/2022 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
10/02/2022 07:53
Expedição de decisão.
-
10/02/2022 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2022 15:14
Outras Decisões
-
10/01/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
29/12/2020 09:20
Publicado Intimação automática de migração em 29/09/2020.
-
29/12/2020 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 05:57
Devolvidos os autos
-
03/02/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
31/07/2019 00:00
Publicação
-
22/07/2019 00:00
Segurança
-
05/11/2009 09:24
Expedição de documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2011
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003150-97.2021.8.05.0001
Manoel Carneiro de Matos
Brazilian Securities Companhia de Securi...
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/07/2021 15:20
Processo nº 8003150-97.2021.8.05.0001
Manoel Carneiro de Matos
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/01/2021 16:54
Processo nº 8080299-38.2022.8.05.0001
Carlos Henrique Oliveira Costa
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/06/2022 15:43
Processo nº 8004940-69.2021.8.05.0146
Lara Beatriz Leite de Castro
Luan Marcos Possidonio Pereira de Castro
Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2024 09:22
Processo nº 0516152-49.2016.8.05.0080
P2M Comercio de Pecas S.A.
Tiago Suzart Lima 06291777592
Advogado: Eliasi Vieira da Silva Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/12/2016 18:01