TJBA - 0566993-28.2015.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0566993-28.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Norivaldo Pinheiro Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Secomge Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0566993-28.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NORIVALDO PINHEIRO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Salvador/BA, 27 de julho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
16/08/2022 10:51
Recebidos os autos
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16/08/2022 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2021 14:04
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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16/10/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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16/06/2016 00:00
Publicação
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25/04/2016 00:00
Procedência
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15/04/2016 00:00
Petição
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28/10/2015 00:00
Assistência judiciária gratuita
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2015
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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