TJBA - 0500106-46.2017.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2021 15:56
Conclusos #Não preenchido#
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17/11/2021 18:03
Juntada de Certidão
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04/11/2021 22:54
Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA MENEZES em 29/10/2021 23:59.
-
04/11/2021 21:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2021 08:03
Publicado Intimação em 24/09/2021.
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24/09/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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23/09/2021 16:05
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 10:19
Expedição de Certidão.
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23/09/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 23:06
Devolvidos os autos
-
15/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
14/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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04/02/2021 00:00
Petição
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04/02/2021 00:00
Petição
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04/02/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos
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04/12/2020 00:00
Vista à PGE
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04/12/2020 00:00
Expedição de Termo
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15/04/2020 00:00
Publicação
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14/04/2020 00:00
Ato ordinatório
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17/03/2020 11:24
Redistribuição por Competência Exclusiva
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16/03/2020 00:00
Petição
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16/03/2020 00:00
Petição
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16/03/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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16/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
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16/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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16/03/2020 00:00
Petição
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16/03/2020 00:00
Petição
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13/03/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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13/03/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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13/03/2020 00:00
Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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13/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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13/03/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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13/03/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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27/01/2020 00:00
Vista à PGE
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27/01/2020 00:00
Expedição de Termo
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02/12/2019 00:00
Publicação
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29/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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27/11/2019 00:00
Provimento em Parte
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26/11/2019 00:00
Julgado
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18/11/2019 00:00
Publicação
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11/11/2019 00:00
Inclusão em pauta
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11/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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11/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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11/11/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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12/06/2019 00:00
Publicação
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10/06/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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10/06/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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10/06/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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07/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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