16/07/2025 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
20/05/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/05/2025 12:26

Expedição de intimação.
20/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:17

Recebidos os autos
22/07/2024 11:17

Juntada de decisão
22/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/08/2021 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 05:22

Publicado Sentença em 18/08/2021.
19/08/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 18:34

Expedição de despacho.
16/08/2021 19:59

Expedição de sentença.
16/08/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 05:45

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:33

Publicado Sentença em 17/06/2021.
02/07/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
21/06/2021 15:46

Conclusos para despacho
21/06/2021 12:25

Juntada de Certidão
21/06/2021 09:09

Juntada de Petição de COMPROVAR GRATUIDADE - RECURSO INOMINADO 1 GRAU
15/06/2021 22:57

Expedição de sentença.
15/06/2021 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2021.
31/05/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
25/05/2021 17:29

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 17:29

Julgado improcedente o pedido
21/05/2021 05:15

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/05/2021 23:59.
12/05/2021 11:38

Conclusos para julgamento
12/05/2021 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.
12/05/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 14:55

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
06/05/2021 11:47

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
30/12/2020 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:55

Publicado Despacho em 10/07/2020.
21/07/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 09:21

Expedição de citação via Sistema.
16/07/2020 20:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 17:25

Conclusos para despacho
14/07/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 15:15

Expedição de despacho via Sistema.
09/07/2020 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 18:48

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
08/07/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 17:35

Conclusos para despacho
20/06/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/03/2020 10:36

Juntada de Certidão
14/12/2019 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:55

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
29/11/2019 00:54

Juntada de ato ordinatório
27/11/2019 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2019 09:06

Publicado Sentença em 26/11/2019.
24/11/2019 19:39

Audiência conciliação cancelada para 31/03/2020 09:25.
24/11/2019 19:39

Expedição de sentença via Sistema.
24/11/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 11:28

Conclusos para decisão
23/10/2019 15:20

Audiência conciliação designada para 31/03/2020 09:25.
23/10/2019 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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