20/07/2025 02:48

Decorrido prazo de MERCIA FERREIRA DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.
20/07/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2025 23:59.
05/07/2025 10:22

Publicado Sentença em 01/07/2025.
05/07/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:19

Comunicação eletrônica
27/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 09:19

Homologado o pedido
30/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
28/11/2024 17:17

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/07/2024 15:40

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:22

Recebidos os autos
24/07/2024 15:22

Juntada de decisão
24/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/06/2021 08:38

Juntada de Certidão
19/04/2021 05:55

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/03/2021 23:59.
12/03/2021 18:38

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 02:05

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 01/03/2021 23:59.
01/03/2021 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2021 04:42

Publicado Sentença em 15/02/2021.
12/02/2021 14:17

Expedição de sentença via Sistema.
12/02/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 11:40

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
25/01/2021 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2021 11:19

Conclusos para julgamento
13/01/2021 02:06

Publicado Sentença em 13/10/2020.
09/01/2021 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2020 23:59:59.
10/12/2020 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2020 23:59:59.
28/11/2020 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 14:01

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
15/10/2020 13:59

Juntada de ato ordinatório
15/10/2020 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2020 15:24

Expedição de sentença via Sistema.
09/10/2020 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2020.
02/10/2020 21:19

Expedição de sentença via Sistema.
02/10/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 21:19

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2020 18:41

Conclusos para julgamento
24/08/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 15:26

Conclusos para decisão
19/08/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 14:55

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
18/08/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 15:49

Juntada de ato ordinatório
11/08/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/03/2020 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 00:59

Publicado Sentença em 03/03/2020.
03/03/2020 17:12

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/03/2020 17:11

Juntada de ato ordinatório
03/03/2020 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2020 11:45

Expedição de sentença via Sistema.
01/03/2020 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 09:42

Expedição de citação via Sistema.
21/02/2020 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2019 12:57

Conclusos para julgamento
14/08/2019 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 13:39

Conclusos para despacho
13/08/2019 13:36

Juntada de ata da audiência
19/07/2019 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2019 23:59:59.
31/05/2019 05:15

Juntada de Petição de contestação
31/05/2019 05:15

Juntada de Petição de contestação
29/05/2019 13:51

Expedição de citação.
28/05/2019 17:22

Audiência conciliação designada para 13/08/2019 13:30.
28/05/2019 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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