TJBA - 0510514-49.2014.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 09:45
Expedição de intimação.
-
04/05/2025 17:54
Expedição de despacho.
-
04/05/2025 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 17:33
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 13:54
Expedição de despacho.
-
16/01/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 17:01
Juntada de Alvará
-
21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0510514-49.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Base Industria E Comercio Ltda Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Executado: Paulo Cesar Araujo Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Fabricio Nogueira Costa (OAB:BA37406) Executado: Valfrido Chaves Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0510514-49.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO CESAR ARAUJO SILVA, VALFRIDO CHAVES (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Compulsando os autos, observa-se que a petição de ID nº 428643670 indicou conta corrente titularizada pelo Patrono do sócio Paulo Cesar Araujo Silva para fins de creditação do valor referente ao alvará judicial.
Nesta senda, a fim de promover a devida liberação, intime-se aquele para, no lapso de 5 (cinco) dias, apresentar procuração atualizada, contendo poder expresso para receber valores ou apresente os dados bancários do seu constituinte.
Conclusos após, inclusive para análise sob a atuação do Ente.
Publique-se.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
20/06/2024 00:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 09:34
Decorrido prazo de BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:34
Decorrido prazo de VALFRIDO CHAVES em 09/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 01:43
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
04/05/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
22/04/2024 12:48
Expedição de decisão.
-
22/04/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 17:37
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 08:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 12:16
Expedição de decisão.
-
23/02/2024 05:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 17:23
Outras Decisões
-
19/02/2024 23:39
Decorrido prazo de BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 05:55
Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO SILVA em 16/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 05:55
Decorrido prazo de VALFRIDO CHAVES em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 11:27
Decorrido prazo de VALFRIDO CHAVES em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 11:27
Decorrido prazo de BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 20:35
Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO SILVA em 05/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 14:16
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
-
14/02/2024 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
07/02/2024 18:20
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
31/12/2023 18:03
Publicado Decisão em 20/12/2023.
-
31/12/2023 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
19/12/2023 10:22
Expedição de decisão.
-
19/12/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/11/2023 06:20
Expedição de despacho.
-
15/11/2023 06:20
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
09/11/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 12:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/10/2023 10:31
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
26/10/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 10:13
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
26/10/2023 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 09:59
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
24/10/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2023 10:00
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
22/10/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 13:16
Juntada de recibo (sisbajud)
-
17/10/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2023 08:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 18:10
Expedição de despacho.
-
02/05/2023 18:10
Outras Decisões
-
13/04/2023 14:37
Juntada de Petição de certidão
-
05/04/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 07:51
Expedição de despacho.
-
16/03/2023 18:34
Decorrido prazo de VALFRIDO CHAVES em 06/02/2023 23:59.
-
10/03/2023 16:34
Expedição de decisão.
-
10/03/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 19:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2023 23:59.
-
08/03/2023 18:33
Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO SILVA em 06/02/2023 23:59.
-
08/03/2023 18:33
Decorrido prazo de BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/02/2023 23:59.
-
12/01/2023 00:04
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
12/01/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
09/01/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
20/12/2022 12:42
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 14:45
Expedição de decisão.
-
07/12/2022 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2022 13:51
Outras Decisões
-
03/11/2022 14:57
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 14:43
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 08:26
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
24/02/2021 00:00
Mero expediente
-
17/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/06/2020 00:00
Petição
-
09/05/2020 00:00
Publicação
-
07/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
11/12/2019 00:00
Petição
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/12/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
15/09/2019 00:00
Petição
-
12/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2019 00:00
Petição
-
01/06/2019 00:00
Publicação
-
31/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2019 00:00
Mero expediente
-
10/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/04/2019 00:00
Publicação
-
04/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/04/2019 00:00
Mero expediente
-
01/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
01/04/2019 00:00
Documento
-
28/03/2019 00:00
Documento
-
05/11/2018 00:00
Documento
-
05/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
05/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
17/08/2018 00:00
Publicação
-
15/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2018 00:00
Mero expediente
-
29/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2018 00:00
Petição
-
25/05/2018 00:00
Publicação
-
23/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
23/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2018 00:00
Mero expediente
-
22/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/05/2018 00:00
Documento
-
31/10/2017 00:00
Petição
-
07/06/2017 00:00
Reativação
-
23/03/2017 00:00
Publicação
-
21/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2017 00:00
Mero expediente
-
09/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
15/02/2017 00:00
Petição
-
13/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
13/12/2016 00:00
Petição
-
07/12/2016 00:00
Publicação
-
05/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/12/2016 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
09/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
08/11/2016 00:00
Petição
-
20/05/2016 00:00
Publicação
-
16/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2016 00:00
Por decisão judicial
-
06/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
04/04/2016 00:00
Publicação
-
31/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
31/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2016 00:00
Mero expediente
-
11/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/01/2016 00:00
Expedição de documento
-
21/11/2015 00:00
Publicação
-
20/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2015 00:00
Mero expediente
-
10/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
23/10/2015 00:00
Petição
-
15/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
17/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2015 00:00
Publicação
-
09/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/09/2015 00:00
Mero expediente
-
13/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2015 00:00
Expedição de documento
-
13/12/2014 00:00
Publicação
-
10/12/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2014 00:00
Mero expediente
-
22/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
30/09/2014 00:00
Petição
-
01/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
09/08/2014 00:00
Publicação
-
06/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/08/2014 00:00
Mero expediente
-
05/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2014 00:00
Petição
-
05/08/2014 00:00
Petição
-
24/07/2014 00:00
Expedição de documento
-
24/07/2014 00:00
Documento
-
16/07/2014 00:00
Publicação
-
11/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
11/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
17/06/2014 00:00
Reforma de decisão anterior
-
09/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
09/04/2014 00:00
Petição
-
20/03/2014 00:00
Expedição de Carta
-
18/03/2014 00:00
Mero expediente
-
14/03/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
14/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2014
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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