TJBA - 8000241-64.2021.8.05.0007
1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 13:25
Decorrido prazo de DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 20:24
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
06/09/2025 20:24
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES ATA DE AUDIÊNCIA Processo n° 8000241-64.2021.8.05.0007 Aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2025, às 11h30min, na sala de audiência deste Juízo, presente a MM.
Juíza de Direito Substituta Alianne Katherine Vasques Santos, procedeu-se ao pregão das partes da ação penal de competência do júri acima indicada, para participação em audiência de instrução, tendo a este respondido o acusado, senhor José Gonçalo Brandão Carvalho, acompanhado do advogado Dinoermeson Tiago Nascimento, OAB/BA 63.271; a testemunha arrolada pela acusação Isa Catarina da Silva Lins; as testemunhas arroladas pela defesa Yasmin Cordeiro Lima Santana, Carlos Antonio Conceição Santos, Pedro Henrick Santana Bonfim e Fabrício Chaves Cordeiro; bem como a Promotora de Justiça, Dra.
Laise de Araújo Carneiro. Ausentes as vítimas, a testemunha de acusação Hélio Santana Ferreira Júnior e as testemunhas de defesa Izabel de Souza Cordeiro, Evelyn Santos Machado Cordeiro, Djalma dos Santos Conceição e Robson Anjos de Jesus. Aberta a audiência, a representante do Ministério Público requereu a designação da audiência, insistindo na oitiva das vítimas e da testemunha Hélio Santana Ferreira Júnior.
Ainda, pugnou pela inversão da ordem de oitiva, a fim de ser ouvida a testemunha de acusação Isa Catarina da Silva Lins, presente. A Defesa não apresentou oposição, sendo deferido o requerimento pela MM.
Juíza. Link requerimentos iniciais: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/2d3b1f35-395a-40a4-a24b-59ab211b2fb3?vcpubtoken=8a8c29be-7f9a-4233-be26-04c78919a5ff Ouvida por meio audiovisual a testemunha arrolada pela acusação Isa Catarina da Silva Lins, brasileira, portadora do RG 07049227 11 SSP/BA e inscrita no CPF sob o n° *09.***.*66-94.
Link da gravação: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/55d59aac-c9f1-4c2a-a99c-1dfa63e4775e?vcpubtoken=4485e614-5f6d-4cc1-a402-7c8e0bcb342f Questionado sobre a oitiva das testemunhas de defesa, a Defesa apresentou oposição.
A representante do Ministério Público requereu prazo para apresentação de endereço atualizado da vítima Vinicius Pinto da Silva. Questionadas sobre a existência de outros requerimentos, as partes negaram. Pela MM.
Juíza foi proferida a seguinte decisão: deferido o requerimento ministerial e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para informação do endereço atualizado.
Fica intimado o advogado constituído para apresentar qualificação completa e endereço atualizado das testemunhas de defesa não localizadas, no prazo de 05 (cinco).
Redesigno audiência para o dia 11/11/2025, às 11h, ficando todos os presentes intimados.
Nada mais tendo sido dito ou requerido, encerrou-se a audiência. Link considerações finais: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/fc9a25a7-5b36-48be-835d-33115f4efe75?vcpubtoken=0d7ba132-44a9-4bc2-98f2-4c9534ee441f Alianne Katherine Vasques Santos Juíza de Direito Substituta -
01/09/2025 10:37
Expedição de intimação.
-
01/09/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2025 10:35
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 11/11/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
-
29/08/2025 11:36
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 27/08/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
-
27/08/2025 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
26/08/2025 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
22/08/2025 01:28
Mandado devolvido Negativamente
-
22/08/2025 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
21/08/2025 11:51
Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
-
15/08/2025 01:30
Mandado devolvido Negativamente
-
15/08/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
13/08/2025 12:18
Juntada de informação
-
08/08/2025 12:06
Expedição de intimação.
-
08/08/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2025 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
04/08/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
31/07/2025 04:30
Decorrido prazo de DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.
-
28/07/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
27/07/2025 23:45
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
27/07/2025 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
27/07/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
23/07/2025 11:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
18/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
18/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
18/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
18/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
18/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
18/07/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
18/07/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 09:54
Juntada de informação
-
18/07/2025 09:49
Juntada de Ofício
-
17/07/2025 15:03
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 15:03
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 15:03
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 15:03
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 15:03
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 15:03
Expedição de intimação.
-
14/07/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 12:53
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 27/08/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
-
09/05/2025 08:23
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
24/09/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 13:31
Juntada de informação
-
13/09/2024 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/08/2024 23:34
Decorrido prazo de DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/03/2024 23:59.
-
01/08/2024 20:52
Decorrido prazo de FABRICIO CHAVES CORDEIRO em 15/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 16:25
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
23/04/2024 11:01
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 23/04/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES, #Não preenchido#.
-
22/04/2024 21:34
Decorrido prazo de FABRICIO CHAVES CORDEIRO em 18/04/2024 23:59.
-
21/04/2024 11:58
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
21/04/2024 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
20/04/2024 15:33
Decorrido prazo de : IASMIN CORDEIRO LIMA SANTANA, em 17/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 11:50
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 16:02
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2024 21:35
Decorrido prazo de VINICIUS PINTO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2024 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2024 00:17
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 21:23
Decorrido prazo de ISA CATARINA DA SILVA LINS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 18:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 18:10
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 18:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 18:04
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 17:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/03/2024 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 16:07
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/03/2024 15:53
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 15:39
Juntada de informação
-
22/03/2024 15:37
Juntada de informação
-
22/03/2024 15:04
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
21/03/2024 00:34
Decorrido prazo de HÉLIO SANTANA FERREIRA JÚNIOR em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 22:54
Expedição de Carta precatória.
-
19/03/2024 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 21:17
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2024 14:36
Expedição de Carta precatória.
-
11/03/2024 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:59
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/03/2024 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2024 12:56
Expedição de intimação.
-
01/03/2024 09:40
Expedição de intimação.
-
29/02/2024 20:49
Juntada de Petição de 24.02.28 8000241_64.2021.8.05.0007 CIÊNCIA
-
29/02/2024 15:50
Expedição de intimação.
-
29/02/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 10:58
Expedição de intimação.
-
28/02/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 15:15
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 15:15
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 10:48
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 10:01
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 09:59
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 09:50
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/02/2024 16:32
Audiência INSTRUÇÃO designada para 23/04/2024 10:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES.
-
15/01/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 11:54
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/02/2022 13:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/01/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 15:44
Juntada de Petição de petição MP
-
12/01/2022 16:31
Expedição de intimação.
-
12/11/2021 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/10/2021 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 01:20
Decorrido prazo de JOSE GONCALO BRANDAO CARVALHO em 26/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 13:37
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 13:06
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 13:00
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 09:15
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2021 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2021 21:28
Expedição de citação.
-
30/06/2021 14:29
Recebida a denúncia contra JOSE GONCALO BRANDAO CARVALHO - CPF: *32.***.*90-06 (INVESTIGADO)
-
27/06/2021 19:14
Conclusos para decisão
-
23/06/2021 15:57
Juntada de Petição de 23 - 8000241-64.2021.8.05.0007 - DENÚNCIA. HOMICÍD
-
15/06/2021 07:10
Expedição de intimação.
-
15/06/2021 07:07
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 13:42
Juntada de informação
-
14/06/2021 13:31
Juntada de informação
-
13/06/2021 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2021
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8004171-53.2024.8.05.0244
Laudi Pereira da Silva
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/12/2024 19:48
Processo nº 8000549-67.2018.8.05.0246
Municipio de Brejolandia
Telemar Norte e Leste S/A
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/08/2018 13:25
Processo nº 8000232-49.2022.8.05.0175
Walteir dos Santos Mota
Estado da Bahia
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/04/2022 15:16
Processo nº 8006933-92.2024.8.05.0001
Brasil Madenobre Instrumentos Musicais L...
Inema - Instituto do Meio Ambiente e Rec...
Advogado: Valentim Campos Covre Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/03/2024 10:22
Processo nº 8080864-94.2025.8.05.0001
Maria das Gracas Cerqueira Santos
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Caio Jacobina Ribeiro Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2025 17:02