TJBA - 8001006-96.2021.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 16:01
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
16/05/2024 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
28/11/2023 09:55
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 09:55
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001006-96.2021.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Autor: Jose Pedro Correia Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Intimação: De ordem da DRA.
DEBORAH CABRAL MELO , MM.
Juíza de Direito Auxiliar da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/08/2021 ás 14:00, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo lifesize, conforme Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, advertido que deverá cientificar à respectiva parte para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9659126 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9659126 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 8001006-96.2021.8.05.0213 AUTOR: JOSE PEDRO CORREIA Advogado(s) do reclamante: DAVID OLIVEIRA GAMA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DECISÃO Vistos etc.
Inexiste neste momento processual verossimilhança nas alegações/”fumus boni iuris”, uma vez que imprescindível oportunizar à parte ré a apresentação de defesa e dos documentos inerentes à relação jurídica entabulada.
Logo, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pretendida.
A relação jurídica das partes é de consumo, razão pela qual inverto o ônus da prova em favor do consumidor hipossuficiente, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, cientificando a(s) parte(s) demandada(s) que, na oportunidade da apresentação da defesa, deverão ser exibidos toda a documentação que entender pertinente para a solução do litígio, sob pena de serem presumidos os verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos do art. 400, do CPC.
Cite(m)-se a(s) parte(s) demanda(s), por carta, para, querendo, comparecer(m) à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser designada previamente pela Secretaria, ocasião em que deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) legalmente constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos descritos na inicial, na forma do art. 20, da Lei 9.099/95.
Intime-se.
Ribeira do Pombal - Bahia, data da assinatura eletrônica.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito Substituto -
13/10/2023 20:06
Expedição de citação.
-
13/10/2023 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2023 20:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
18/08/2021 17:41
Conclusos para julgamento
-
17/08/2021 14:14
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 17/08/2021 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
-
17/08/2021 13:50
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 11:25
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2021 21:29
Publicado Intimação em 19/07/2021.
-
29/07/2021 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
20/07/2021 09:55
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 10:15
Expedição de citação.
-
16/07/2021 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 10:11
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 17/08/2021 14:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
-
08/06/2021 10:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/05/2021 16:47
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0502822-78.2016.8.05.0146
Emidio Trindade dos Santos
Jose Ulysses Rocha Filho
Advogado: Carla Santos Couto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/06/2016 13:53
Processo nº 8000182-38.2020.8.05.0225
Salvador Ferreira dos Santos
Damares Ferreira dos Santos
Advogado: Erlan Encarnacao Mascarenhas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/07/2020 15:30
Processo nº 8000244-32.2021.8.05.0229
Banco Santander (Brasil) S.A.
Luis Paulo Vilas Farias
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/02/2021 12:07
Processo nº 8000130-44.2021.8.05.0213
Joselito Chaves de Souza
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Renata Silva Ribeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/01/2021 19:38
Processo nº 8001005-14.2021.8.05.0213
Adeilton Ferreira Macedo
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: David Oliveira Gama
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/05/2021 16:39