02/09/2024 09:35

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:55

Expedição de despacho.
31/07/2024 01:12

Decorrido prazo de EURIDES MANOEL HONORATO em 24/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:12

Decorrido prazo de EURIDES MANOEL HONORATO em 19/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:50

Publicado Despacho em 26/06/2024.
11/07/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8000658-25.2021.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Eurides Manoel Honorato Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000658-25.2021.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: EURIDES MANOEL HONORATO Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO

Vistos.

ANOTE-SE o cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523 do CPC).

Fica ciente a parte executada de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Caso o pagamento voluntário seja parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (artigo 523, §2º, do CPC).

Fica também advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, mediante prévia garantia do juízo (Enunciado 117 do Fonaje), apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC.

Impugnado o cumprimento de sentença, VENHAM-ME os autos conclusos.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem o devido pagamento integral, INTIME-SE o credor para apresentar cálculo atualizado do débito.

MIGUEL CALMON/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
20/06/2024 18:59

Expedição de despacho.
20/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:24

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:01

Expedição de intimação.
30/04/2024 08:48

Recebidos os autos
30/04/2024 08:48

Juntada de decisão
30/04/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2023 03:40

Decorrido prazo de EURIDES MANOEL HONORATO em 13/02/2023 23:59.
16/03/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 12:00

Outras Decisões
10/03/2023 21:33

Publicado Intimação em 27/01/2023.
08/03/2023 12:20

Conclusos para despacho
21/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
21/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
13/02/2023 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2023 01:41

Decorrido prazo de EURIDES MANOEL HONORATO em 30/11/2022 23:59.
26/01/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 23:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2023 23:35

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
22/12/2022 14:29

Conclusos para julgamento
19/12/2022 09:23

Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2022 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 10:26

Juntada de Ofício
07/11/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022 18:08

Julgado improcedente o pedido
30/08/2022 11:36

Conclusos para decisão
20/04/2022 10:52

Juntada de ata da audiência
18/04/2022 11:37

Juntada de Petição de procuração
01/04/2022 07:36

Publicado Intimação em 23/03/2022.
01/04/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
22/03/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 13:57

Audiência Conciliação designada para 19/04/2022 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.
11/01/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2022 12:40

Juntada de ata da audiência
14/12/2021 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2021 16:13

Juntada de Petição de contestação
20/11/2021 14:18

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
18/11/2021 10:27

Expedição de citação.
18/11/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 10:24

Audiência Conciliação designada para 14/12/2021 15:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.
17/11/2021 12:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2021 10:07

Conclusos para decisão
19/08/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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