10/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025
05/06/2025 13:47

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/05/2025 03:21

Publicado Ementa em 06/05/2025.
06/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 18:18

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ELIZABETH PETROLI DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:45

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
31/03/2025 12:18

Solicitado dia de julgamento
27/03/2025 12:13

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:58

Comunicação eletrônica
24/03/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/03/2025 04:53

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:39

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido
18/03/2025 11:25

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido
18/02/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 16:33

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025 18:02

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/12/2024 16:57

Solicitado dia de julgamento
18/09/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:48

Recebidos os autos
18/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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