15/09/2025 11:41

Conclusos para julgamento
15/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:59

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] Processo nº 8000480-97.2025.8.05.0243, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Ameaça, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EDUARDO GONCALVES DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: MARIO CEZAR BISPO ALVES MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da DRA. MARTHA CARNEIRO TERRIN E SOUZA, MM Juíza de Direito Titular da Vara Criminal desta Comarca de Seabra, Estado da Bahia, na forma da lei, etc...

Mando a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo que, em cumprimento ao presente, extraído do processo supra referido, se dirija nesta Comarca e sendo aí INTIME(M)-SE o (s) advogado(s) do(s) réu(s): Advogado: MARIO CEZAR BISPO ALVES OAB: BA45455 Endereço: AC Seabra, RUA PIO XII, 168, CENTRO, Centro, SEABRA - BA - CEP: 01008-000 , para que no Prazo de 05 (cinco) dias, apresente(m) as Alegações Finais.

Cumpra-se sob as penas da lei.

Seabra - Bahia, 8 de setembro de 2025 PAULO ADRIANO SOUZA XAVIER Diretor de Secretaria
08/09/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 07:56

Expedição de Mandado.
05/09/2025 20:37

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
19/08/2025 09:38

Expedição de intimação.
19/08/2025 09:36

Expedição de Mandado.
01/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:18

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 31/07/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
31/07/2025 11:37

Juntada de Termo de audiência
24/07/2025 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 23:36

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 23:35

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 20:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:12

Juntada de informação
18/07/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:21

Expedição de Ofício.
18/07/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 11:10

Expedição de intimação.
18/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
20/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA
07/04/2025 11:12

Expedição de intimação.
07/04/2025 11:10

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 31/07/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
07/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:35

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 14:51

Expedição de citação.
06/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
01/03/2025 07:50

Recebida a denúncia contra EDUARDO GONCALVES DE SOUZA - CPF: *03.***.*54-10 (REU)
17/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:44

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:38

Expedição de Ofício.
15/02/2025 22:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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