13/03/2025 09:43

Baixa Definitiva
13/03/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 0000156-21.2016.8.05.0225 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Teresinha Autor: Raylane Jesus Da Conceição Advogado: Adriana Natividade Ataide Adam (OAB:BA13214) Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Autor: Roseneide Oliveira De Jesus Reu: Antonio Santos Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA TEREZINHA - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n, Centro , Santa Teresinha-BA, CEP – 44.590-000 Tel: (75) 3639-2166 / 2147, E-mail: [email protected] | [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8443541 Processo: 0000156-21.2016.8.05.0225 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA AUTOR: RAYLANE JESUS DA CONCEIÇÃO, ROSENEIDE OLIVEIRA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM - BA13214, LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS - BA18191 REU: ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO [] § SENTENÇA § Vistos, etc.

Trata-se de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) movida por AUTOR: RAYLANE JESUS DA CONCEIÇÃO, ROSENEIDE OLIVEIRA DE JESUS contra REU: ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO, todos qualificados na inicial.

Juntou documentos.

Antes mesmo da apresentação de resposta, a parte Autora postula a desistência do feito. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

A desistência do feito, não apresentada contestação, independe de aquiescência da parte Acionada, nos termos do art. 485, §4.º do CPC.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII do CPC.

Em razão da ausência de triangulação processual, deixo de condenar a Parte Autora em honorários advocatícios e custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Promova-se a baixa.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

SANTA TERESINHA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito KS
25/09/2024 14:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/09/2024 09:03

Expedição de intimação.
18/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:52

Extinto o processo por desistência
14/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento
02/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 21:06

Publicado Intimação em 17/10/2023.
19/10/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 05:08

Publicado Intimação em 17/10/2023.
19/10/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 0000156-21.2016.8.05.0225 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Teresinha Autor: Raylane Jesus Da Conceição Advogado: Adriana Natividade Ataide Adam (OAB:BA13214) Advogado: Luciana Faleiro Peixoto Dos Santos (OAB:BA18191) Autor: Roseneide Oliveira De Jesus Reu: Antonio Santos Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000156-21.2016.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA AUTOR: RAYLANE JESUS DA CONCEIÇÃO e outros Advogado(s): ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM (OAB:BA13214), LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA18191) REU: ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s): DESPACHO Ante o lapso temporal decorrido, intime-se o requerente, pessoalmente e por seu advogado, para manifestar interesse na continuidade do feito, cumprindo as determinações já assinaladas e requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

SANTA TERESINHA/BA, 01 de agosto de 2022.

Márcio da Silva Oliveira Juiz de direito
14/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 19:21

Expedição de intimação.
14/10/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 10:44

Decorrido prazo de ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM em 22/08/2022 23:59.
21/09/2022 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 14:16

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 10:02

Publicado Intimação em 10/08/2022.
16/09/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/08/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 12:50

Expedição de intimação.
01/08/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 23:00

Conclusos para julgamento
28/10/2021 03:04

Decorrido prazo de ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 03:04

Decorrido prazo de LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.
11/09/2021 20:36

Publicado Intimação em 10/09/2021.
11/09/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
08/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:41

Conclusos para despacho
08/07/2019 19:16

Devolvidos os autos
25/04/2017 19:14

CONCLUSÃO
10/04/2017 11:16

CONCLUSÃO
04/04/2017 14:02

DOCUMENTO
17/03/2017 08:38

MANDADO
09/03/2017 11:57

DOCUMENTO
09/03/2017 10:10

MANDADO
09/03/2017 09:15

MANDADO
09/03/2017 09:15

MANDADO
23/02/2017 10:22

MANDADO
23/02/2017 10:21

MANDADO
21/02/2017 13:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/02/2017 13:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/06/2016 11:38

CONCLUSÃO
10/05/2016 13:52

RECEBIMENTO
15/04/2016 10:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/03/2016 14:06

RECEBIMENTO
10/03/2016 10:32

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001058-41.2022.8.05.0251

Analu Vieira da Silva

Roberto Erasmo dos Santos

Advogado: Shaylyne de Lima Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 8000683-45.2019.8.05.0154

Norte Construtora e Imobiliaria LTDA - E...

Ednalva Maria da Silva

Advogado: Marco Antonio Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2019 17:00

Exibir Processo

Processo nº 8000283-65.2018.8.05.0251

Maria Jose do Nascimento Carvalho

Jose Sipriano de Souza

Advogado: Jademilson Rodrigues de Medeiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2018 10:18

Exibir Processo

Processo nº 8004769-23.2022.8.05.0229

Antonio Menezes Oliveira

Charles Lindemberg Pereira Lemos

Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junio...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 8000681-31.2019.8.05.0007

Joeliton Lima Barbosa

Associacao dos Transportadores Autonomo ...

Advogado: Joao Pedro de Brito Borges

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2019 15:04

Exibir Processo