TJBA - 0000343-89.2010.8.05.0176
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e JuventudeComarca de NazaréFórum Edgar Matta.
Av.
Eurico Matta, nº 81, Centro, Nazaré/BA.
CEP.: 44.400-000. Telefone: (75) 3636-2149.
E-mail: [email protected] AUTOS Nº 0000343-89.2010.8.05.0176 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ANTONIO MANOEL DE JESUS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.
XVI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica INTIMADO Ministério Público do Estado da Bahia, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pelo acusado.
Após, remeta-se os autos ao 2º grau. NAZARÉ, BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] SIDNEY DIAS DANTASDiretor de secretaria -
18/09/2022 20:51
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 17:17
Expedição de intimação.
-
06/09/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 14:11
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 12:48
Conclusos para julgamento
-
31/05/2022 17:32
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/02/2022 22:26
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 22:01
Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.
-
16/02/2022 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 09:41
Comunicação eletrônica
-
14/02/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
10/02/2022 12:44
Devolvidos os autos
-
03/12/2020 10:44
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
10/01/2020 17:40
MANDADO
-
10/01/2020 17:39
MANDADO
-
31/10/2019 09:53
CONCLUSÃO
-
31/10/2019 09:52
DOCUMENTO
-
15/10/2019 16:07
MANDADO
-
15/10/2019 16:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/10/2019 09:26
PETIÇÃO
-
04/10/2019 12:37
RECEBIMENTO
-
02/10/2019 13:17
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
01/10/2019 10:36
Ato ordinatório
-
27/09/2019 16:28
PRONÚNCIA
-
03/09/2019 18:17
CONCLUSÃO
-
28/05/2019 11:31
PETIÇÃO
-
11/04/2019 14:00
PETIÇÃO
-
04/04/2019 09:33
RECEBIMENTO
-
02/04/2019 10:35
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
28/03/2019 14:25
Ato ordinatório
-
27/03/2019 10:52
PETIÇÃO
-
27/03/2019 10:44
RECEBIMENTO
-
20/03/2019 15:27
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
18/03/2019 17:46
MERO EXPEDIENTE
-
01/02/2019 15:26
CONCLUSÃO
-
31/01/2019 10:00
PETIÇÃO
-
31/01/2019 09:59
RECEBIMENTO
-
29/01/2019 14:50
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
22/01/2019 10:44
MERO EXPEDIENTE
-
14/12/2018 15:39
CONCLUSÃO
-
21/11/2018 10:44
MANDADO
-
21/11/2018 10:44
MANDADO
-
25/06/2018 09:37
DOCUMENTO
-
21/06/2018 16:42
MANDADO
-
21/06/2018 16:41
MANDADO
-
21/06/2018 16:38
MANDADO
-
21/06/2018 16:38
MANDADO
-
21/06/2018 16:37
MANDADO
-
21/06/2018 16:36
MANDADO
-
21/06/2018 16:36
MANDADO
-
21/06/2018 16:35
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:17
MANDADO
-
21/06/2018 16:09
MANDADO
-
21/06/2018 16:09
MANDADO
-
21/06/2018 16:09
MANDADO
-
21/06/2018 16:08
MANDADO
-
21/06/2018 16:06
MANDADO
-
21/06/2018 16:06
MANDADO
-
21/06/2018 16:05
MANDADO
-
21/06/2018 16:05
MANDADO
-
12/06/2018 13:52
AUDIÊNCIA
-
05/06/2018 13:31
MANDADO
-
05/06/2018 13:31
MANDADO
-
05/06/2018 13:15
MANDADO
-
05/06/2018 13:15
MANDADO
-
05/06/2018 13:09
MANDADO
-
05/06/2018 13:09
MANDADO
-
11/05/2018 17:20
DOCUMENTO
-
27/04/2018 14:55
MANDADO
-
27/04/2018 14:48
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
27/04/2018 10:05
AUDIÊNCIA
-
27/02/2018 09:55
CONCLUSÃO
-
21/08/2017 11:13
DOCUMENTO
-
30/03/2017 09:51
CONCLUSÃO
-
24/05/2016 14:38
MERO EXPEDIENTE
-
16/11/2015 10:40
RECEBIMENTO
-
12/11/2015 14:11
MERO EXPEDIENTE
-
16/10/2015 09:59
CONCLUSÃO
-
25/06/2015 10:43
RECEBIMENTO
-
18/06/2015 07:47
MERO EXPEDIENTE
-
09/06/2015 11:35
CONCLUSÃO
-
09/06/2015 11:34
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
06/03/2015 12:59
AUDIÊNCIA
-
10/10/2014 16:43
CONCLUSÃO
-
07/10/2014 16:39
RECEBIMENTO
-
22/07/2014 07:53
MERO EXPEDIENTE
-
30/06/2014 09:26
CONCLUSÃO
-
02/06/2014 09:25
DOCUMENTO
-
30/05/2014 16:00
DOCUMENTO
-
30/05/2014 14:00
MANDADO
-
22/05/2014 09:00
MANDADO
-
22/05/2014 08:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/05/2014 15:03
MERO EXPEDIENTE
-
12/11/2013 16:05
CONCLUSÃO
-
12/11/2013 16:02
DOCUMENTO
-
06/11/2013 09:27
DOCUMENTO
-
25/10/2013 08:03
CONCLUSÃO
-
25/10/2013 08:02
DOCUMENTO
-
09/08/2013 11:41
CONCLUSÃO
-
09/08/2013 11:24
DOCUMENTO
-
17/06/2013 11:21
CONCLUSÃO
-
17/06/2013 11:19
DOCUMENTO
-
09/01/2013 13:57
CONCLUSÃO
-
09/01/2013 13:56
DOCUMENTO
-
09/10/2012 10:07
DOCUMENTO
-
09/10/2012 10:06
DOCUMENTO
-
01/10/2012 13:11
OFÍCIO
-
12/09/2012 08:10
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
27/08/2012 14:29
DESAPENSAMENTO
-
08/09/2011 09:14
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
08/09/2011 09:13
PETIÇÃO
-
24/08/2011 08:56
MANDADO
-
08/08/2011 12:25
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
01/02/2011 12:24
DOCUMENTO
-
01/02/2011 09:02
DENÚNCIA
-
17/06/2010 11:03
CONCLUSÃO
-
17/06/2010 11:02
APENSAMENTO
-
17/06/2010 10:40
DOCUMENTO
-
23/04/2010 11:02
DOCUMENTO
-
23/04/2010 11:01
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/04/2010 11:00
MERO EXPEDIENTE
-
23/04/2010 10:41
CONCLUSÃO
-
23/04/2010 10:41
DOCUMENTO
-
22/04/2010 14:39
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/04/2010 14:38
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/04/2010 14:37
MERO EXPEDIENTE
-
22/04/2010 10:20
CONCLUSÃO
-
22/04/2010 10:20
PETIÇÃO
-
22/04/2010 09:56
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2010
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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