TJBA - 8000282-25.2022.8.05.0224
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000282-25.2022.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: A.M.V.
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira (OAB:PI17594), ALEX ALVES DA SILVA (OAB:BA31642), DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (OAB:BA34660), DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:BA31598) REU: ANDRE DOS REIS MONTEIRO e outros (2) Advogado(s): MATHEUS BARBOSA GUEDES (OAB:DF61967) DESPACHO As partes foram intimadas para informarem as provas que desejam produzir (ID 458682666), de modo que manifestaram-se em petições de IDs 473780816 e 472806699 demandando por inspeção judicial, prova pericial e prova testemunhal com o depoimento pessoal dos réus. Diante disso, por ora, considerando a necessidade imperativa de apuração de fatos e a produção de prova testemunhal para a devida instrução deste processo, nos termos do art. 357, inc.
V, do Código de Processo Civil (CPC), DETERMINO, com base no princípio do contraditório e da ampla defesa, a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser marcada pelo Cartório, mediante disponibilidade da pauta. Intimem-se as partes, com as cominações legais, para apresentarem rol de testemunhas a serem ouvidas em juízo, em observância ao art. 450 do CPC, devendo as testemunhas serem intimadas pelos advogados das partes, nos termos do art. 455 do CPC, salvo as testemunhas arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.
Assim, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
Considerando o pedido por depoimento pessoal das partes, determino que sejam intimada(s), pessoalmente, para comparecer(em) à audiência designada, oportunidade em que será(ão) colhido (s) depoimento pessoal, ficando advertida(s) de que, caso não compareça(m) ou, comparecendo, se recusar(em) a depor, poderá ensejar aplicação de penalidade processual de confissão (art. 385, §1º, do CPC). SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALEXANDRE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO -
08/09/2025 08:48
Expedição de intimação.
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08/09/2025 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/11/2024 15:53
Conclusos para despacho
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14/11/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 05:22
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 04/09/2023 23:59.
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27/09/2023 05:22
Decorrido prazo de A.M.V. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
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27/09/2023 05:22
Decorrido prazo de EDVAN BRASILEIRO MONTEIRO em 04/09/2023 23:59.
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27/09/2023 05:22
Decorrido prazo de ANDRE DOS REIS MONTEIRO em 04/09/2023 23:59.
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27/09/2023 03:58
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 04/09/2023 23:59.
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27/09/2023 03:58
Decorrido prazo de A.M.V. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
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27/09/2023 03:58
Decorrido prazo de EDVAN BRASILEIRO MONTEIRO em 04/09/2023 23:59.
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27/09/2023 03:58
Decorrido prazo de ANDRE DOS REIS MONTEIRO em 04/09/2023 23:59.
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26/09/2023 22:50
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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26/09/2023 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 22:49
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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26/09/2023 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 22:48
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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26/09/2023 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 22:47
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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26/09/2023 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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14/09/2023 05:52
Decorrido prazo de DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 05:52
Decorrido prazo de MATHEUS BARBOSA GUEDES em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 05:52
Decorrido prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
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05/09/2023 05:51
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 05:51
Decorrido prazo de GILMAR SANTOS DOS REIS em 04/09/2023 23:59.
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29/08/2023 04:55
Decorrido prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
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29/08/2023 04:55
Decorrido prazo de DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO em 06/06/2023 23:59.
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29/08/2023 04:55
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA em 06/06/2023 23:59.
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29/08/2023 04:55
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 06/06/2023 23:59.
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27/08/2023 13:33
Publicado Intimação em 05/05/2023.
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27/08/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
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26/08/2023 05:37
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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26/08/2023 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
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23/08/2023 21:20
Conclusos para despacho
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23/08/2023 21:20
Expedição de intimação.
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23/08/2023 21:20
Expedição de intimação.
-
23/08/2023 21:20
Expedição de intimação.
-
23/08/2023 21:20
Expedição de intimação.
-
23/08/2023 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/08/2023 18:20
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
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22/08/2023 08:17
Juntada de Certidão
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24/07/2023 17:03
Decorrido prazo de A.M.V. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.
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09/07/2023 11:02
Decorrido prazo de EDVAN BRASILEIRO MONTEIRO em 29/06/2023 23:59.
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09/07/2023 05:04
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA em 11/05/2023 23:59.
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08/07/2023 10:52
Decorrido prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
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05/07/2023 12:21
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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05/07/2023 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 05:52
Publicado Intimação em 03/05/2023.
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05/07/2023 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 02:43
Publicado Intimação em 03/05/2023.
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05/07/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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01/07/2023 23:03
Decorrido prazo de ANDRE DOS REIS MONTEIRO em 29/06/2023 23:59.
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28/06/2023 03:57
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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28/06/2023 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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26/06/2023 20:53
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 19:10
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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21/06/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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21/06/2023 16:24
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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21/06/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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20/06/2023 09:29
Juntada de Petição de comunicações
-
19/06/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/06/2023 16:37
Embargos de Declaração Acolhidos
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19/05/2023 14:16
Conclusos para decisão
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09/05/2023 13:44
Juntada de Petição de contra-razões
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04/05/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/04/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 18:43
Conclusos para despacho
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25/04/2023 16:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/04/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/04/2023 18:51
Homologada a Transação
-
24/04/2023 18:26
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 08:33
Audiência Conciliação realizada para 13/04/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
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13/04/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/03/2023 12:27
Audiência Conciliação designada para 13/04/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
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22/03/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/03/2023 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/03/2023 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/03/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 17:38
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 11:45
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 11:45
Juntada de petição de agravo de instrumento
-
16/10/2022 16:03
Decorrido prazo de ROSELITO PEREIRA LIMA em 04/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 16:03
Decorrido prazo de DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO em 04/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 16:03
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 04/10/2022 23:59.
-
16/10/2022 16:03
Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA em 04/10/2022 23:59.
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16/10/2022 16:03
Decorrido prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
-
03/10/2022 01:16
Publicado Intimação em 26/09/2022.
-
03/10/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
23/09/2022 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 12:35
Nomeado perito
-
30/08/2022 11:39
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 07:18
Decorrido prazo de ROSELITO PEREIRA LIMA em 25/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 07:18
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 25/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 09:40
Publicado Intimação em 29/07/2022.
-
20/08/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
-
17/08/2022 18:04
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 11:13
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2022 03:34
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 14/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
02/07/2022 03:32
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 29/06/2022 23:59.
-
02/07/2022 03:32
Decorrido prazo de ROSELITO PEREIRA LIMA em 29/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 12:46
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/06/2022 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 12:32
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/06/2022 07:38
Publicado Intimação em 20/06/2022.
-
22/06/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
17/06/2022 17:50
Publicado Intimação em 15/06/2022.
-
17/06/2022 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
16/06/2022 20:45
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 23:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 19:25
Outras Decisões
-
14/06/2022 18:59
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
14/06/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2022 15:45
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2022 02:56
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 02/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 22:07
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 18:16
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 22:22
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 03:26
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 26/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
20/05/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 13:28
Juntada de petição de agravo de instrumento
-
19/05/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 07:51
Publicado Intimação em 18/05/2022.
-
19/05/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 08:05
Expedição de Mandado.
-
17/05/2022 08:03
Juntada de mandado
-
17/05/2022 07:56
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2022 17:53
Outras Decisões
-
16/05/2022 17:51
Conclusos para decisão
-
15/05/2022 16:53
Publicado Intimação em 11/05/2022.
-
15/05/2022 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
15/05/2022 05:45
Decorrido prazo de Gilmar dos Reis em 10/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 02:53
Decorrido prazo de Andressa Menuzzi Lobato de Oliveira em 12/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 20:12
Expedição de intimação.
-
13/05/2022 19:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/05/2022 19:36
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 09:51
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 06:21
Decorrido prazo de André Monteiro dos Reis em 10/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 05:40
Decorrido prazo de Edvam Brasileiro Monteiro em 10/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 20:51
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 18:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 12:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/05/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2022 19:04
Expedição de intimação.
-
06/05/2022 19:04
Expedição de intimação.
-
06/05/2022 19:04
Expedição de intimação.
-
06/05/2022 19:04
Outras Decisões
-
06/05/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 14:51
Publicado Intimação em 04/05/2022.
-
05/05/2022 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
04/05/2022 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 10:41
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/05/2022 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 10:32
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/05/2022 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 10:21
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
03/05/2022 20:56
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2022 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2022 09:09
Expedição de intimação.
-
03/05/2022 09:09
Expedição de intimação.
-
03/05/2022 09:09
Expedição de intimação.
-
02/05/2022 23:48
Concedida a Medida Liminar
-
02/05/2022 23:44
Desentranhado o documento
-
02/05/2022 23:44
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2022 23:40
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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