TJBA - 0069192-71.2001.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0069192-71.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Diretor Do Detran Ba Advogado: Maria Verena Martins Alves Lyra (OAB:BA10060) Requerente: Jose Batista De Oliveira Filho Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0069192-71.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Jose Batista de Oliveira Filho Advogado(s): REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA (OAB:BA10060) SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada.
Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos.
P.I.
Salvador/BA, 20 de junho de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
19/07/2022 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/04/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 04:04
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 03/03/2022 23:59.
-
26/02/2022 03:32
Decorrido prazo de Diretor do Detran Ba em 25/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 03:32
Decorrido prazo de Jose Batista de Oliveira Filho em 25/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 16:49
Publicado Decisão em 03/02/2022.
-
04/02/2022 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
02/02/2022 10:02
Expedição de decisão.
-
02/02/2022 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2022 15:13
Outras Decisões
-
10/01/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
31/12/2020 06:27
Publicado Intimação automática de migração em 30/09/2020.
-
31/12/2020 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2020 00:06
Devolvidos os autos
-
03/02/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
31/07/2019 00:00
Publicação
-
22/07/2019 00:00
Segurança
-
05/09/2011 11:30
Recebimento
-
02/09/2011 08:00
Remessa
-
01/09/2011 16:36
Mero expediente
-
29/08/2011 08:48
Recebimento
-
26/08/2011 17:44
Conclusão
-
06/11/2009 11:44
Conclusão
-
10/08/2001 17:33
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000444-05.2022.8.05.0229
Natalicio Andrade de Jesus
Jd Pneus Alinhamento e Balanceamento Ltd...
Advogado: Alexandre Bras Tosta Vieira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/02/2022 18:43
Processo nº 8002206-21.2019.8.05.0113
Adautina Braga Alves
Estado da Bahia
Advogado: Liomarques Barbosa dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/09/2019 18:38
Processo nº 8002206-21.2019.8.05.0113
Estado da Bahia
Adautina Braga Alves
Advogado: Liomarques Barbosa dos Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2025 14:50
Processo nº 8000491-42.2019.8.05.0048
Cleuma Lucia Lima de Oliveira
Municipio de Capela do Alto Alegre
Advogado: Ramon Machado de Sao Leao Nascimento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/08/2019 12:58
Processo nº 8000985-41.2022.8.05.0228
Agua Viva Praia Hotel SA
Raiana de Araujo Porto
Advogado: Carlos Rafael Gentil Trabuco de Araujo S...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2022 17:34