TJBA - 8003265-94.2016.8.05.0001

26/10/2018 16:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/10/2018 16:23

Baixa Definitiva

26/10/2018 16:23

Transitado em Julgado em 26/10/2018

31/07/2018 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

11/04/2018 02:16

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 23/08/2017 23:59:59.

11/04/2018 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2017 23:59:59.

11/04/2018 00:13

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 30/05/2017 23:59:59.

10/04/2018 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2017 23:59:59.

10/04/2018 01:25

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 16/12/2016 23:59:59.

20/02/2018 00:03

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 19/02/2018 23:59:59.

07/02/2018 08:31

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2018 00:01

Publicado Intimação em 31/01/2018.

31/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017 08:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017 15:49

Conclusos para decisão

21/10/2017 00:00

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 20/10/2017 23:59:59.

06/10/2017 16:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2017 00:00

Publicado Intimação em 28/09/2017.

28/09/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017 11:22

Conclusos para decisão

23/08/2017 16:53

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2017 00:01

Publicado Intimação em 07/08/2017.

05/08/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2017 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2017 23:59:59.

05/06/2017 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/05/2017 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2017 00:02

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 30/05/2017 23:59:59.

15/05/2017 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2017.

13/05/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2017 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017 12:43

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/05/2017 15:42

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

03/05/2017 09:07

Incluído em pauta para 04/05/2017 09:00:00 SALA 03.

31/01/2017 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2017 23:59:59.

19/12/2016 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado

17/12/2016 00:00

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 16/12/2016 23:59:59.

01/12/2016 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2016.

01/12/2016 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2016 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2016 12:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/11/2016 10:44

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

27/09/2016 16:41

Recebidos os autos

27/09/2016 16:41

Distribuído por sorteio