21/07/2025 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/07/2025 17:14

Expedição de intimação.
18/07/2025 17:13

Expedição de intimação.
18/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:28

Expedição de sentença.
08/04/2025 09:28

Declarada incompetência
27/11/2024 16:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
14/08/2024 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
12/07/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:08

Publicado Sentença em 26/06/2024.
09/07/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
30/06/2024 16:13

Publicado Sentença em 26/06/2024.
30/06/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0308432-92.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Milton Ferreira Soares Advogado: Thaise Rocha Dos Reis (OAB:BA44375) Requerente: Leonardo Freire Soares Advogado: Thaise Rocha Dos Reis (OAB:BA44375) Requerente: Roziane De Deus Santana Advogado: Thaise Rocha Dos Reis (OAB:BA44375) Requerente: Leonardo Santana Soares Advogado: Thaise Rocha Dos Reis (OAB:BA44375) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0308432-92.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MILTON FERREIRA SOARES e outros (3) Advogado(s): THAISE ROCHA DOS REIS (OAB:BA44375) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada.

Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos.

P.I.

Salvador/BA, 20 de junho de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
21/06/2024 13:17

Expedição de sentença.
20/06/2024 19:16

Expedição de sentença.
20/06/2024 19:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/06/2024 08:54

Conclusos para julgamento
17/09/2023 04:02

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA SOARES em 11/07/2023 23:59.
17/09/2023 04:02

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE SOARES em 11/07/2023 23:59.
17/06/2023 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
17/06/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2023 16:39

Recebidos os autos
25/05/2023 16:39

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
09/11/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
14/10/2022 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/10/2022 16:52

Comunicação eletrônica
14/10/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/10/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/09/2022 00:00

Publicação
05/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/11/2017 00:00

Petição
15/11/2017 00:00

Publicação
13/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2015 00:00

Procedência
08/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
08/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Petição
10/04/2015 00:00

Publicação
07/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2015 00:00

Mero expediente
31/03/2015 00:00

Documento
27/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2015 00:00

Documento
27/03/2015 00:00

Documento
27/03/2015 00:00

Documento
27/03/2015 00:00

Documento
27/03/2015 00:00

Documento
27/03/2015 00:00

Documento
27/03/2015 00:00

Documento
27/03/2015 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
27/03/2015 00:00

Redistribuição de processo - saída
27/03/2015 00:00

Recebimento
27/03/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
26/03/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2015

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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