TJBA - 8001499-90.2020.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

QUINTA DO PARAISO CONDOMINIO RESIDENCIAL

CNPJ: 26.961.893/0001-25

Advogados

ALVERSON BATISTA FICAGNA

OAB: 35727/BA

CPF *54.***.*27-68

Polo Passivo

Partes

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA

CPF *06.***.*35-15

MARCOS CESAR OLIVEIRA

CPF *25.***.*90-15

OCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 18.162.416/0001-71

Advogados

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA

OAB: 20681/BA

CPF *94.***.*26-04

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

OAB: 51446/BA

CPF *29.***.*41-02

HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA

OAB: 29129/BA

CPF *04.***.*45-30

PRISCILA SALVATORI

OAB: 9405400/RS

CPF *22.***.*47-63

MYKAELA CABRAL SANTOS

OAB: 63183/BA

CPF *25.***.*27-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 17:55

    Decorrido prazo de QUINTA DO PARAISO CONDOMINIO RESIDENCIAL em 28/03/2025 23:59.

  • 02/04/2025 17:55

    Decorrido prazo de MARCOS CESAR OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

  • 02/04/2025 17:55

    Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

  • 02/04/2025 17:55

    Decorrido prazo de OCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.

  • 31/03/2025 18:19

    Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

  • 31/03/2025 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 25/03/2025 09:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/03/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 17:46

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 12:33

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 21:45

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 17:03

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 11:19

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2024 11:19

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 30/10/2024 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001499-90.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Quinta Do Paraiso Condominio Residencial Advogado: Alverson Batista Ficagna (OAB:BA35727) Reu: Och Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Priscila Salvatori (OAB:BA62844) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183) Advogado: Abimael Francisco De Carvalho Silva (OAB:BA51446) Reu: Andre Eduardo Oliveira Advogado: Priscila Salvatori (OAB:BA62844) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183) Advogado: Abimael Francisco De Carvalho Silva (OAB:BA51446) Reu: Marcos Cesar Oliveira Advogado: Priscila Salvatori (OAB:BA62844) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183) Advogado: Abimael Francisco De Carvalho Silva (OAB:BA51446) Ato Ordinatório: Processo Nº 8001499-90.2020.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUINTA DO PARAISO CONDOMINIO RESIDENCIAL REU: OCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANDRE EDUARDO OLIVEIRA, MARCOS CESAR OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Considerando que até o momento não foi depositado o valor dos honorários periciais, INTIME-SE a parte responsável, através de seus advogados constituídos, para no prazo peremptório de 05 (cinco) dias, adiantar o pagamento dos honorários periciais, através de depósito judicial (art. 95, § 1°/CPC), do valor correspondente a 100% (cem por cento) dos honorários apresentados pelo perito.

    Luís Eduardo Magalhães, 15 de outubro de 2024.

    Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Matrícula 970235-0 Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente

  • 15/10/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8001499-90.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Quinta Do Paraiso Condominio Residencial Advogado: Alverson Batista Ficagna (OAB:BA35727) Reu: Och Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Priscila Salvatori (OAB:BA62844) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183) Advogado: Abimael Francisco De Carvalho Silva (OAB:BA51446) Reu: Andre Eduardo Oliveira Advogado: Priscila Salvatori (OAB:BA62844) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183) Advogado: Abimael Francisco De Carvalho Silva (OAB:BA51446) Reu: Marcos Cesar Oliveira Advogado: Priscila Salvatori (OAB:BA62844) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183) Advogado: Abimael Francisco De Carvalho Silva (OAB:BA51446) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001499-90.2020.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: QUINTA DO PARAISO CONDOMINIO RESIDENCIAL Advogado(s): ALVERSON BATISTA FICAGNA (OAB:BA35727) REU: OCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA20681), PRISCILA SALVATORI (OAB:BA62844), MYKAELA CABRAL SANTOS (OAB:BA63183), ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (OAB:BA51446) DECISÃO

    Vistos.

    Em razão do pedido autoral ao ID. 451301467, vieram os autos conclusos.

    Decido.

    A parte requerente pugna pela redução dos honorários periciais solicitados pelo perito nomeado.

    Aduz, em síntese, que a matéria a ser analisada não é complexa ou detalhada ao ponto de justificar o montante proposto pelo especialista.

    Contudo, não comprova suas alegações de modo concreto, tão somente dispõe genericamente ser o valor excessivo e inexistir complexidade na matéria periciada.

    Com efeito, ausente a comprovação de suas alegações, imperioso o indeferimento do requerimento.

    Ademais, o perito judicial nomeado apresentou embasamento e justificou suficientemente a razão da fixação da verba honorária no patamar requerido (ID. 450605466).

    Por conseguinte, com fulcro no art. 465, §3º, do CPC, indefiro o pedido da parte autora para redução dos honorários e os mantenho na exata forma apresentada pelo perito.

    Com isso, reitero todos os comandos do pronunciamento judicial anterior.

    Somente após venham os autos conclusos.

    Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC).

    Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta.

    Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários.

    P.I.C.

    Luís Eduardo Magalhães/BA, data e assinatura digitais.

    Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

  • 13/09/2024 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 19:53

    Decorrido prazo de QUINTA DO PARAISO CONDOMINIO RESIDENCIAL em 10/06/2024 23:59.

  • 09/09/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001499-90.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Quinta Do Paraiso Condominio Residencial Advogado: Alverson Batista Ficagna (OAB:BA35727) Reu: Och Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Priscila Salvatori (OAB:BA62844) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183) Advogado: Abimael Francisco De Carvalho Silva (OAB:BA51446) Reu: Andre Eduardo Oliveira Advogado: Priscila Salvatori (OAB:BA62844) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183) Advogado: Abimael Francisco De Carvalho Silva (OAB:BA51446) Reu: Marcos Cesar Oliveira Advogado: Priscila Salvatori (OAB:BA62844) Advogado: Mykaela Cabral Santos (OAB:BA63183) Advogado: Abimael Francisco De Carvalho Silva (OAB:BA51446) Ato Ordinatório: Processo Nº 8001499-90.2020.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUINTA DO PARAISO CONDOMINIO RESIDENCIAL REU: OCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, ANDRE EDUARDO OLIVEIRA, MARCOS CESAR OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da Proposta de Honorários juntada no ID 450605466, , oportunidade em que deverá adiantar o pagamento, através de depósito judicial (art. 95, § 1°/CPC), do valor correspondente a 100% (cem por cento) dos honorários apresentados pelo perito.

    Luís Eduardo Magalhães, 25 de junho de 2024.

    Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Matrícula 970235-0 Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente

  • 25/06/2024 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 19:30

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 04:11

    Publicado Decisão em 09/05/2024.

  • 10/05/2024 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 30/04/2024 13:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/09/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 23:21

    Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

  • 03/06/2023 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 23/05/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2023 19:33

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

  • 03/01/2023 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

  • 18/11/2022 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 04:17

    Decorrido prazo de QUINTA DO PARAISO CONDOMINIO RESIDENCIAL em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 04:17

    Decorrido prazo de OCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 04:17

    Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:42

    Decorrido prazo de MARCOS CESAR OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 10:39

    Publicado Despacho em 04/02/2022.

  • 14/02/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 11/02/2022 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 18:13

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 08:18

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2021 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/10/2021 03:45

    Decorrido prazo de QUINTA DO PARAISO CONDOMINIO RESIDENCIAL em 22/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 11:39

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/10/2021 11:31

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/10/2021 19:43

    Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

  • 05/10/2021 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 27/09/2021 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2021 18:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2021 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 19:37

    Expedição de citação.

  • 10/08/2021 19:37

    Expedição de citação.

  • 10/08/2021 19:37

    Expedição de citação.

  • 02/06/2021 14:29

    Expedição de citação.

  • 02/06/2021 14:29

    Expedição de citação.

  • 02/06/2021 14:29

    Expedição de citação.

  • 02/06/2021 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 11:44

    Expedição de citação.

  • 02/06/2021 11:44

    Expedição de citação.

  • 02/06/2021 11:44

    Expedição de citação.

  • 02/06/2021 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2021 03:07

    Decorrido prazo de QUINTA DO PARAISO CONDOMINIO RESIDENCIAL em 18/05/2021 23:59.

  • 09/05/2021 02:37

    Decorrido prazo de ALVERSON BATISTA FICAGNA em 07/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 05:23

    Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2021.

  • 28/04/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 26/04/2021 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/04/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2021 06:16

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 18/04/2021 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

  • 13/04/2021 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 18:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/03/2021 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2020 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2020 20:51

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 20:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8114886-23.2021.8.05.0001

Gislene Rezende Costa

Banco Toyota do Brasil S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2021 14:08

Exibir Processo

Processo nº 8008154-67.2024.8.05.0274

Luiz Henrique Santos Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Neves Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2024 22:02

Exibir Processo

Processo nº 8002220-69.2024.8.05.0229

Caixa Economica Federal

Mra Baterias e Acessorios LTDA

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 8000564-70.2023.8.05.0081

Banco do Brasil S/A

Aracely Canto Lopez

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0000352-82.2008.8.05.0253

Narcizio Vieira

Helio Novais Luz

Advogado: Antoniel da Silva Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:33

Exibir Processo