19/09/2024 11:39

Baixa Definitiva
19/09/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:12

Decorrido prazo de GERLANDERSON AUGUSTO CORREIA em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:15

Publicado Intimação em 26/06/2024.
01/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
01/07/2024 03:14

Publicado Intimação em 26/06/2024.
01/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001643-49.2019.8.05.0235 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524) Reu: Gerlanderson Augusto Correia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL.

DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8001643-49.2019.8.05.0235 AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

REU: GERLANDERSON AUGUSTO CORREIA SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em face de GERLANDERSON AUGUSTO CORREIA, pelos fatos e fundamentos indicados na inicial de id.42148375.

Custas processuais iniciais pagas sob id. 42148550/42148560/42148575/42148600.

As partes no curso do processo transacionaram extrajudicialmente e requereram homologação judicial dos termos do acordo, conforme documento de id.79286351. É o relato necessário.

Feito julgado fora da ordem cronológica de conclusão, nos termos do artigo 12, §2º, I do CPC.

Verificada a regularidade da representação processual, a capacidade das partes, assim como a natureza disponível do objeto transacionado, cabível homologação.

Resta consignar que não ocorreu medidas de constrição judicial do bem objeto do litígio relativo ao quanto debatido nestes autos.

Diante disso, HOMOLOGO o acordo de id.79286351 para que produza seus legais e jurídicos efeitos, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, consoante art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Ficando deferido o pedido de dispensa do prazo recursal.

Custas processuais remanescentes pelo autor, se houver, e, honorários conforme termos do acordo homologado.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

Publique-se.

Registre-se Intime-se São Francisco do Conde, data registrada no sistema.

Ana Cláudia Rocha Sena Juíza Substituta
06/04/2024 17:48

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 17:47

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 23:42

Expedição de sentença.
03/04/2024 23:42

Homologada a Transação
03/04/2024 08:39

Conclusos para julgamento
22/11/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:26

Expedição de sentença.
09/11/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:52

Conclusos para despacho
03/11/2020 09:12

Expedição de Certidão via Sistema.
28/10/2020 08:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 11:54

Decorrido prazo de GERLANDERSON AUGUSTO CORREIA - CPF: *40.***.*15-61 (RÉU) em 27/10/2020.
05/07/2020 07:43

Decorrido prazo de GERLANDERSON AUGUSTO CORREIA em 13/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 13:04

Juntada de Petição de certidão
17/02/2020 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2020 11:41

Audiência conciliação realizada para 17/02/2020 10:00.
07/02/2020 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2020 08:59

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 05/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 03:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 03/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 05:04

Publicado Intimação em 17/12/2019.
19/12/2019 05:04

Publicado Intimação em 17/12/2019.
16/12/2019 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2019 13:32

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
16/12/2019 13:32

Expedição de intimação via Sistema.
16/12/2019 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 13:32

Expedição de citação via Central de Mandados.
16/12/2019 13:24

Audiência conciliação designada para 17/02/2020 10:00.
11/12/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 16:17

Conclusos para decisão
10/12/2019 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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