12/09/2025 13:28

Conclusos para decisão
09/09/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8013670-48.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA LIMA Advogado(s): ERNESTO JOSE FRANCISCO NETO registrado(a) civilmente como ERNESTO JOSE FRANCISCO NETO (OAB:BA62182) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o cumprimento da obrigação de fazer por parte da ré, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco dias).

Intime-se BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
08/09/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 12:16

Expedição de despacho.
05/09/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 07:14

Publicado Despacho em 20/03/2025.
29/03/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
26/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:02

Expedição de despacho.
18/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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