02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8002151-53.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: PATRICK DOS SANTOS SILVA Réu: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

Vistos...

Intime-se a parte autora pelo seu advogado para ciência da petição do ID 493506754.

P.R.I.C.

Teixeira de Freitas, BA. 29 de agosto de 2025. RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito
01/09/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:31

Expedição de sentença.
14/03/2025 11:31

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 11:30

Desentranhado o documento
14/03/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 14/03/2025
12/03/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/03/2025 05:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 08:35

Expedição de sentença.
04/02/2025 10:35

Expedição de despacho.
04/02/2025 10:35

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2025 23:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 14/11/2024 23:59.
22/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:50

Juntada de informação
24/10/2024 08:28

Expedição de despacho.
23/10/2024 21:29

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 05/09/2024 23:59.
14/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 08:38

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 05/11/2024 09:30 em/para 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
05/08/2024 14:23

Expedição de ato ordinatório.
05/08/2024 14:23

Expedição de despacho.
05/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 21:08

Publicado Despacho em 26/06/2024.
09/07/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 13:23

Expedição de despacho.
21/06/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 12:05

Decorrido prazo de PATRICK DOS SANTOS SILVA em 03/06/2024 23:59.
09/06/2024 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
09/06/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
21/05/2024 08:11

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 06:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/03/2024 01:06

Publicado Despacho em 18/03/2024.
25/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:50

Expedição de despacho.
13/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 05:20

Conclusos para decisão
13/03/2024 05:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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