11/03/2025 08:06

Baixa Definitiva
11/03/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:30

Expedição de sentença.
06/02/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:19

Expedição de ofício.
08/10/2024 17:12

Expedição de RPV.
05/10/2024 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
15/09/2024 19:41

Publicado Sentença em 13/09/2024.
15/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8089997-34.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Fernanda Marques Oliveira Peixoto Advogado: Larissa Peixoto Valente (OAB:BA41261) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Instituto De Olhos Ltda Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8089997-34.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Eletiva, Planos de saúde, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Reclamante: REQUERENTE: MARIA FERNANDA MARQUES OLIVEIRA PEIXOTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 448385293, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.106,17 (três mil e cento e seis reais e dezessete centavos), já com os acréscimos de lei.

Deixo de apreciar a petição de ID 449724382, eis que houve a intimação da parte ré por duas vezes mediante ato ordinatório de ID 430136638 e despacho de ID 450229397, não havendo manifestação alguma conforme certificado no ID 438344310.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
10/09/2024 18:33

Expedição de sentença.
10/09/2024 16:09

Homologado o pedido
04/08/2024 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
09/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:53

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8089997-34.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Fernanda Marques Oliveira Peixoto Advogado: Larissa Peixoto Valente (OAB:BA41261) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8089997-34.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Eletiva, Planos de saúde, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Reclamante: REQUERENTE: MARIA FERNANDA MARQUES OLIVEIRA PEIXOTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte RÉ para, no prazo de trinta dias, se manifestar sobre o pedido de execução e os cálculos, e, querendo, apresentar as impugnações rituais de estilo.

Sem prejuízo do disposto acima, intime-se a parte autora para, no prazo dez dias, informar se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
26/06/2024 17:12

Expedição de Ofício.
26/06/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 15:20

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:30

Expedição de intimação.
25/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:14

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
25/05/2024 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:25

Expedição de despacho.
11/04/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:03

Conclusos para despacho
03/04/2024 19:02

Juntada de Certidão
23/03/2024 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 12:14

Publicado Sentença em 12/12/2023.
18/02/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
18/02/2024 12:13

Publicado Sentença em 12/12/2023.
18/02/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 15:01

Comunicação eletrônica
07/12/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 10:04

Conclusos para julgamento
14/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2023 13:18

Publicado Decisão em 10/08/2023.
17/09/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
05/09/2023 14:51

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 18:21

Comunicação eletrônica
08/08/2023 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:27

Retificado o movimento Conclusão cancelada
31/07/2023 14:26

Retificado o movimento Conclusão cancelada
31/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/07/2023 15:29

Juntada de Ofício
20/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2023 18:33

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/07/2023 18:33

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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