03/07/2024 19:12

Baixa Definitiva
03/07/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 19:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000657-96.2018.8.05.0052 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Casa Nova Exequente: Valdemar Coelho De Amorim Advogado: Carlos Igor Da Silva Gomes (OAB:BA35349) Executado: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000657-96.2018.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EXEQUENTE: VALDEMAR COELHO DE AMORIM Advogado(s): CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (OAB:BA35349) EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) SENTENÇA 1.

Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE ACORDO proposta por Banco BMG e VALDEMAR COELHO DE AMORIM, ambos qualificados nos autos. 2.

As partes acostaram aos presentes autos pedido de homologação judicial da transação realizada, acostando, para tanto, o competente instrumento particular de acordo (Id n. 423665849). 3.Tendo em vista a expressa manifestação de composição amigável declarada nos autos, torna-se possível a homologação requerida. 4.

Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, julgando EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, nos exatos termos do art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. 5.

Diante da homologação de acordo firmado entre as partes, presumo a aceitação tácita da decisão e, por conseguinte, a inexistência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), motivo pelo qual DECLARO a ocorrência do trânsito em julgado desta sentença na data de sua publicação, devendo ser promovido o imediato ARQUIVAMENTO dos autos, com baixa na distribuição. 6.

Sem custas nem honorários. 7.

Findas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 9.

Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício.

CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
25/06/2024 10:59

Homologada a Transação
15/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 05:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:43

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 10:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 02:06

Publicado Intimação em 04/10/2022.
16/10/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
03/10/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 16:45

Conclusos para decisão
12/12/2021 02:32

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 28/01/2021 23:59.
12/12/2021 02:32

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 28/01/2021 23:59.
12/12/2021 00:55

Publicado Intimação em 23/12/2020.
12/12/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
06/05/2021 01:54

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 05/05/2021 23:59.
15/04/2021 10:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2021 20:00

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:58

Conclusos para decisão
21/12/2020 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 22:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/03/2020 12:43

Expedição de Outros documentos via Sistema.
12/03/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 13:25

Conclusos para despacho
05/02/2020 13:23

Expedição de Certidão via Sistema.
17/12/2019 22:02

Juntada de Petição de contra-razões
14/12/2019 01:21

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 01:21

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 13/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2019 06:54

Publicado Intimação em 28/11/2019.
29/11/2019 06:01

Publicado Intimação em 28/11/2019.
27/11/2019 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2019 09:39

Conclusos para julgamento
27/11/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 09:38

Expedição de Certidão via Sistema.
12/03/2019 02:37

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 05/10/2018 23:59:59.
12/03/2019 02:37

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 22:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/09/2018 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2018 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2018 00:27

Publicado Intimação em 21/09/2018.
24/09/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 13:14

Expedição de intimação.
18/09/2018 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2018 22:56

Publicado Intimação em 13/08/2018.
10/09/2018 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 10:00

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2018 15:54

Conclusos para julgamento
30/08/2018 10:15

Juntada de Certidão
30/08/2018 10:14

Audiência conciliação realizada para 30/08/2018 09:20.
29/08/2018 15:48

Juntada de Petição de contestação
20/08/2018 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2018 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2018 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2018 14:25

Expedição de citação.
09/08/2018 14:25

Expedição de intimação.
31/07/2018 11:20

Audiência conciliação designada para 30/08/2018 09:20.
31/07/2018 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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