28/11/2024 08:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/11/2024 08:22

Baixa Definitiva
28/11/2024 08:22

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 08:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 13:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
28/09/2024 12:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
23/09/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:08

Deliberado em sessão - julgado
26/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:53

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
23/08/2024 11:31

Solicitado dia de julgamento
03/06/2024 09:35

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:20

Recebidos os autos
29/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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