06/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2025 14:35

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
01/02/2025 01:31

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARCOS REIS DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:29

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:43

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido em parte
12/11/2024 14:18

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2024 19:20

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 18:58

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 02:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:41

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/10/2024 18:37

Solicitado dia de julgamento
28/07/2024 13:40

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/07/2024 10:42

Juntada de Petição de AP_8001024_07.2023.8.05.0130_TRANSPORTE_AGER
27/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/07/2024 04:03

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:25

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2024 07:26

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 07:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:18

Recebidos os autos
16/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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