06/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:00

Expedição de despacho.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:09

Expedição de despacho.
24/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:57

Expedição de despacho.
09/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:49

Decorrido prazo de PEDICULAR COMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:03

Expedição de despacho.
02/09/2024 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
02/09/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:27

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:49

Decorrido prazo de PEDICULAR COMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 03/07/2024.
23/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:41

Expedição de sentença.
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8090950-03.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Pedicular Comercio Atacadista De Proteses E Artigos De Ortopedia Ltda - Me Advogado: Gabriela Fucs Andrade Castro (OAB:BA70906) Advogado: Leonardo De Almeida Castro (OAB:BA70633) Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8090950-03.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PEDICULAR COMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA LTDA - ME (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se a parte ora Executada para, no lapso de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Aclaratórios de ID nº 438988985.

Conclusos após, para prolação de sentença.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
25/06/2024 23:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/05/2024 02:52

Decorrido prazo de PEDICULAR COMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:50

Conclusos para julgamento
10/05/2024 03:15

Publicado Despacho em 08/05/2024.
10/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:17

Expedição de despacho.
03/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:55

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:55

Juntada de Alvará
08/04/2024 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 18:34

Juntada de Alvará
27/03/2024 15:38

Expedição de despacho.
27/03/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 10:12

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
25/01/2024 01:13

Expedição de despacho.
17/11/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
03/10/2023 20:06

Decorrido prazo de PEDICULAR COMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
03/10/2023 20:05

Decorrido prazo de PEDICULAR COMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 10:25

Publicado Decisão em 04/08/2023.
05/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:34

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 17:54

Outras Decisões
23/02/2023 15:14

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/02/2023 21:25

Decorrido prazo de PEDICULAR COMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.
18/02/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/12/2022 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 21:29

Expedição de despacho.
06/12/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 17:59

Conclusos para decisão
29/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 15:23

Expedição de despacho.
03/08/2022 22:36

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:20

Conclusos para decisão
29/07/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 14:03

Juntada de Informações
16/06/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.
24/05/2022 09:41

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 19:12

Expedição de carta via ar digital.
10/02/2022 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2022 12:47

Conclusos para despacho
10/02/2022 12:46

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:16

Expedição de carta via ar digital.
30/03/2021 10:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.
30/03/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 16:16

Conclusos para decisão
08/09/2020 16:06

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
08/09/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 14:06

Conclusos para despacho
08/09/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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