TJBA - 0502124-31.2018.8.05.0137

26/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2024 11:46

Baixa Definitiva

26/06/2024 11:46

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024 11:46

Juntada de Certidão

19/06/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO PINHEIRO em 18/06/2024 23:59.

28/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 15:26

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 10:54

Conhecido o recurso de JAIR HAINE CAMPOS - CPF: *08.***.*52-53 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024 18:14

Conhecido o recurso de JAIR HAINE CAMPOS - CPF: *08.***.*52-53 (APELANTE) e não-provido

13/05/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024 17:27

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024 16:17

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/04/2024 02:39

Solicitado dia de julgamento

11/04/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023 11:58

Recebidos os autos

12/09/2023 11:58

Juntada de ato ordinatório

12/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021 09:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2021 09:16

Baixa Definitiva

14/10/2021 09:16

Transitado em Julgado em 14/10/2021

14/10/2021 09:16

Juntada de Certidão

15/09/2021 00:28

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO PINHEIRO em 14/09/2021 23:59.

25/08/2021 10:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2021 01:27

Publicado Ementa em 19/08/2021.

20/08/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

17/08/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021 13:33

Conhecido o recurso de JAIR HAINE CAMPOS - CPF: *08.***.*52-53 (APELANTE) e provido em parte

11/08/2021 00:28

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2021 17:56

Incluído em pauta para 10/08/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/07/2021 15:21

Solicitado dia de julgamento

30/04/2021 16:14

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2021 12:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2021 11:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2021 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/04/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 00:57

Publicado Despacho em 13/04/2021.

14/04/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

12/04/2021 15:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 16:49

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2020 16:49

Expedição de Certidão.

17/12/2020 14:27

Expedição de Certidão.

17/12/2020 10:25

Recebidos os autos

17/12/2020 10:25

Expedição de Certidão.

17/12/2020 10:25

Distribuído por sorteio