27/06/2025 15:50

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 03:58

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 23:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/06/2025 01:56

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 23:05

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
02/06/2025 18:24

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
20/05/2025 18:55

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 18:53

Deliberado em sessão - julgado
19/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:28

Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
14/04/2025 17:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
19/03/2025 12:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/03/2025 13:54

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/03/2025 08:27

Solicitado dia de julgamento
27/11/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 17:41

Juntada de Informações judiciais
23/11/2024 03:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:12

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA NASCIMENTO FERNANDES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:37

Decorrido prazo de EDILMARA FERNANDES DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:39

Juntada de Ofício
30/10/2024 02:02

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:57

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 16:43

Juntada de Informações judiciais
01/08/2024 15:00

Juntada de Ofício
24/07/2024 00:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA NASCIMENTO FERNANDES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:49

Decorrido prazo de EDILMARA FERNANDES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 09:27

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8005277-29.2019.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Edileusa Nascimento Fernandes Advogado: Lucas Pereira De Azevedo (OAB:PE48453-A) Advogado: Farley Kaique Gomes De Sales (OAB:BA60171-A) Apelado: Edilmara Fernandes Dos Santos Advogado: Lucas Pereira De Azevedo (OAB:PE48453-A) Advogado: Farley Kaique Gomes De Sales (OAB:BA60171-A) Apelante: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a.

Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005277-29.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A) APELADO: MARIA EDILEUSA NASCIMENTO FERNANDES e outros Advogado(s): LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO (OAB:PE48453-A), FARLEY KAIQUE GOMES DE SALES (OAB:BA60171-A) DESPACHO Às vistas do princípio da verdade real, considerando que na oitiva de testemunhas, fora levantada dúvida quanto à existência do nome da seguradora na rubrica do desconto de seguro de vida, no espelho do contracheque propriamente dito, e que no ofício respondido pela PMPE (id. 61426443) foram enviadas as fichas financeiras, oficie-se, novamente, a PMPE para: a) para encaminhar a este juízo, no prazo máximo de 15 dias, cópia dos espelhos dos contracheques propriamente ditos (não será útil as fichas financeiras) do soldado MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 25.407-0, CPF nº *80.***.*16-04, no período que vai do mês de janeiro do ano de 1989 a janeiro do ano de 1990; b) para, em igual prazo, informar a este juízo se, nos anos de 1989 e 1990, havia convênio exclusivo da PMPE com a Sul America para contrato de seguro coletivo ou havia convênio da PMPE com outras seguradoras para o mesmo tipo de seguro.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 17 de junho de 2024.

Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relatora
25/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA NASCIMENTO FERNANDES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de EDILMARA FERNANDES DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/05/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/05/2024 14:27

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
03/05/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:11

Recebidos os autos
02/05/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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