TJBA - 0001404-36.2014.8.05.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2022 10:44
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
22/06/2022 10:44
Baixa Definitiva
-
22/06/2022 10:44
Transitado em Julgado em 22/06/2022
-
22/06/2022 09:30
Processo Reativado
-
16/08/2021 14:15
Baixa Definitiva
-
16/08/2021 14:15
Arquivado Definitivamente
-
10/08/2021 00:44
Decorrido prazo de RONALDO ASCENDINO DE SOUZA JUNIOR em 09/08/2021 23:59.
-
24/07/2021 06:28
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 08:25
Publicado Ementa em 22/07/2021.
-
22/07/2021 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
22/07/2021 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
21/07/2021 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
21/07/2021 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 16:42
Conhecido o recurso de RONALDO ASCENDINO DE SOUZA JUNIOR (APELANTE) e provido
-
20/07/2021 16:33
Deliberado em sessão - julgado
-
12/07/2021 17:35
Incluído em pauta para 20/07/2021 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
12/07/2021 13:05
Solicitado dia de julgamento
-
08/07/2021 17:49
Remetidos os Autos (revisão) para Des. Nilson Soares Castelo Branco - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
-
03/07/2021 18:48
Conclusos #Não preenchido#
-
01/07/2021 16:17
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
22/06/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 08:03
Publicado Despacho em 22/06/2021.
-
22/06/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
20/06/2021 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/06/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 08:46
Conclusos #Não preenchido#
-
17/06/2021 08:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
17/06/2021 08:23
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 15:50
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
16/06/2021 15:33
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 15:10
Recebidos os autos
-
14/06/2021 15:10
Distribuído por sorteio
-
06/05/2021 07:58
Devolvidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003447-54.2019.8.05.0105
Municipio de Ipiau
Antonio Pires dos Santos
Advogado: Afonso Mendes dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/12/2019 16:44
Processo nº 8000477-23.2023.8.05.0079
Kelly Priscila Souza Santos
Eurides de Souza Santos
Advogado: Cintia Lacerda Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/02/2023 17:25
Processo nº 8009403-96.2024.8.05.0001
Georgia Carla da Cruz Cerqueira
Tenace Engenharia e Consultoria LTDA
Advogado: Luis Augusto Pires Seixas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2024 21:20
Processo nº 8001062-76.2024.8.05.0229
Abs Poliestireno LTDA
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/03/2024 09:08
Processo nº 8002957-08.2022.8.05.0079
Francisco Curcino de Eca Filho
Seta Engenharia S/A
Advogado: Juliana Vaz Barbosa de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/06/2022 11:44