TJBA - 8000666-90.2016.8.05.0258

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROMILSON SILVA SANTOS

CPF *83.***.*69-20

Advogados

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB: 49246/BA

CPF *05.***.*26-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ: 13.845.466/0001-30

Advogados

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB: 15482/BA

CPF *34.***.*66-53

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB: 17932/BA

CPF *86.***.*65-68

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB: 20408/BA

CPF *13.***.*91-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 17:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/05/2025 10:49

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2025 09:49

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2025 09:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/05/2025 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 14:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.

  • 07/05/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 11:18

    Juntada de Termo de audiência

  • 07/05/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 00:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 09:38

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000666-90.2016.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Jose Romilson Silva Santos Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246) Reu: Municipio De Teofilandia Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000666-90.2016.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: JOSE ROMILSON SILVA SANTOS Advogado(s): MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (OAB:BA49246) REU: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR registrado(a) civilmente como RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482) DECISÃO As partes foram instadas a especificarem provas adicionais a serem produzidas.

    A parte ré requereu depoimento pessoal da parte autora e oitiva de uma testemunha.

    A parte autora requereu oitiva de testemunhas, sem juntar o rol e depoimento pessoal da parte ré, sem especificar a pessoa a ser ouvida.

    Deverá a parte autora juntar o rol com qualificação, em 15 dias, sob pena de preclusão.

    Visualizando-se a utilidade da prova para comprovação de fato controverso nos autos, defere-se o depoimento pessoal da parte autora, o depoimento de testemunhas da parte autora, caso junte o rol tempestivamente e uma testemunha da parte ré.

    Indefere-se o depoimento pessoal da parte ré, uma vez que foi requerido de forma genérica, sem indicar a pessoa a ser ouvida, pois não são todos servidores do Município que têm conhecimento dos assuntos relacionados aos pedidos destes autos.

    Portanto, a instrução adicional recairá sobre a oitiva de testemunhas da parte autora, caso junte o rol tempestivamente o seu depoimento pessoal e a oitiva de uma testemunha da parte ré, conforme requerimentos, havendo preclusão quanto as demais provas, ressalvas as exceções legais de produção probatória extemporânea.

    Apresentado o rol das testemunhas da parte autora de forma tempestiva, designe-se audiência de instrução, observando-se a disponibilidade de pauta.

    Não apresentado o rol, a audiência será realizada sem a oitiva de testemunhas da autora.

    A parte deverá intimar a(s) sua(s) testemunha(s) para o comparecimento.

    Intimem-se.

    Data pelo sistema.

    Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito

  • 28/06/2024 18:16

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 18:41

    Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 09/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 19:25

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 23/08/2023 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 17/07/2023 11:12

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2023 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 15:34

    Outras Decisões

  • 21/06/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 16:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 23/09/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2020 10:50

    Juntada de conclusão

  • 29/09/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2020 15:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/09/2020 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2020 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2020 17:28

    Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 17:28

    Decorrido prazo de JOSE ROMILSON SILVA SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 00:48

    Publicado Intimação em 09/06/2020.

  • 12/06/2020 00:48

    Publicado Intimação em 09/06/2020.

  • 09/06/2020 23:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/06/2020 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2020 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2020 14:23

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 04/06/2020 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2018 10:33

    Juntada de Petição de procuração

  • 16/11/2018 10:32

    Juntada de Petição de procuração

  • 28/08/2018 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/07/2018 12:32

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 12:30

    Audiência conciliação realizada para 12/07/2018 11:00.

  • 23/07/2018 12:28

    Juntada de Termo de audiência

  • 12/07/2018 16:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/07/2018 16:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/07/2018 17:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/07/2018 17:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/05/2018 14:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/05/2018 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2018 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2018 14:44

    Expedição de citação.

  • 17/04/2018 14:41

    Audiência conciliação designada para 12/07/2018 11:00.

  • 17/04/2018 14:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/05/2017 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2016 22:28

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2016 22:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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