24/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO RIBEIRO em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ADILSON RUFINO CONCEICAO em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ANALIA RIBEIRO DA ROCHA em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE MATOS em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA TRANQUILINO em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANA FLAVIA CARDOSO VIEIRA em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ADENILTE VIEIRA NASCIMENTO em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FERREIRA FIGUEREDO em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES CARDOSO em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANILSON CELSO FERREIRA DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANALICE COSTA PARANAGUA em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANGELICA NASCIMENTO COSTA em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES CONCEICAO em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 07:31

Publicado Despacho em 29/08/2025.
07/09/2025 07:31

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000171-41.2020.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA AUTOR: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO RIBEIRO e outros (15) Advogado(s): RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA62143), DEYVID NUNES ANDRADE (OAB:ES15422) REU: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros (2) Advogado(s): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO registrado(a) civilmente como LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB:MG69508), IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB:MG69461), FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO (OAB:ES21986), RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB:ES8544), RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA (OAB:ES8545), RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB:RJ112230), ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO (OAB:RJ160036), ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS (OAB:RJ118816), FABIO TEIXEIRA OZI registrado(a) civilmente como FABIO TEIXEIRA OZI (OAB:SP172594), MARICI GIANNICO registrado(a) civilmente como MARICI GIANNICO (OAB:SP149850), LARISSA PRAXEDES COIMBRA registrado(a) civilmente como LARISSA PRAXEDES COIMBRA (OAB:BA76152) DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação em que figura como parte autora, entre outros, o Sr.

ANTONIO JUSTINO DE JESUS. Consta nos autos, por meio da certidão juntada sob o ID nº 495687708, informação extraída da Central de Informações do Registro Civil - CRCBA, com base nos dados do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, noticiando a expedição de certidão de óbito em nome do referido autor, confirmando seu falecimento. Diante disso, intimem-se os demais autores, bem como seus respectivos advogados constituídos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos quanto ao interesse no prosseguimento da presente ação, inclusive com eventual habilitação de sucessores do Sr.

ANTÔNIO JUSTINO DE JESUS. A ausência de manifestação poderá ensejar o reconhecimento da extinção parcial do feito em relação ao autor falecido, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

Publique-se.

Intima-se.

Esse despacho possui força de mandado. NOVA VIÇOSA/BA, data do sistema Pje RENAN SOUZA MOREIRA Juiz de Direito - Atuando em Substituição
27/08/2025 08:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 05:35

Juntada de Certidão óbito
10/04/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:33

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 15:21

Juntada de Petição de procuração
13/05/2021 14:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/04/2021 13:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANALIA RIBEIRO DA ROCHA em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANA FLAVIA CARDOSO VIEIRA em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA TRANQUILINO em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO MONTEIRO em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE MATOS em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANGELICA NASCIMENTO COSTA em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANALICE COSTA PARANAGUA em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANA PAULA FERNANDES CONCEICAO em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES CARDOSO em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FERREIRA FIGUEREDO em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANILSON CELSO FERREIRA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO RIBEIRO em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ADENILTE VIEIRA NASCIMENTO em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO JUSTINO DE JESUS em 05/04/2021 23:59.
19/04/2021 13:42

Decorrido prazo de ADILSON RUFINO CONCEICAO em 05/04/2021 23:59.
13/03/2021 14:33

Publicado Intimação em 10/03/2021.
13/03/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
11/03/2021 07:24

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/02/2021 23:59.
09/03/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 20:01

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 18:15

Juntada de Petição de contestação
23/02/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:19

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 10/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/02/2021 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/12/2020 10:58

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
17/12/2020 10:58

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
17/12/2020 10:24

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
16/12/2020 12:15

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 31/08/2020 23:59:59.
14/12/2020 20:09

Conclusos para julgamento
01/09/2020 16:46

Juntada de Petição de contestação
01/09/2020 06:51

Publicado Intimação em 31/07/2020.
13/08/2020 10:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/08/2020 14:13

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2020 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/08/2020 09:30

Conclusos para despacho
02/08/2020 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 09:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2020 14:56

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
26/06/2020 14:56

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
26/06/2020 14:56

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
26/06/2020 12:37

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
26/06/2020 12:37

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
26/06/2020 12:35

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
27/05/2020 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2020 20:31

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2020 16:53

Conclusos para decisão
01/03/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2020

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000252-94.2007.8.05.0049

Ministerio Publico de Capim Grosso/Ba

Municipio de Capim Grosso/Ba

Advogado: Florivaldo Gil de Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2007 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0001219-37.2010.8.05.0049

Andreia Andrade de Souza Rios

Lydia F. Pinheiro

Advogado: Itamar da Silva Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2010 12:03

Exibir Processo

Processo nº 8000530-66.2025.8.05.0262

Maria Cardoso de Almeida Silva

Municipio de Uaua - Bahia

Advogado: Eduardo Borges da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0001281-77.2010.8.05.0049

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.

J. das N. Bispo - ME

Advogado: Sylvio Garcez Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2010 09:19

Exibir Processo

Processo nº 8152458-71.2025.8.05.0001

Daniel Oliveira da Silva

Integra Assistencia Medica S.A.

Advogado: Marianne Santos de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2025 14:01

Exibir Processo