29/03/2025 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 18/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:00

Arquivado Provisoriamente
27/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:45

Expedição de intimação.
11/03/2025 16:25

Expedição de intimação.
11/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/03/2025 19:00

Expedição de intimação.
10/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/03/2025 15:15

Expedição de intimação.
23/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 25/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000147-76.2018.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe Exequente: Ana Cristina Rocha Barbosa Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Executado: Municipio De Itajuipe Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Intimação: PROCESSO: 8000147-76.2018.8.05.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: ANA CRISTINA ROCHA BARBOSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública.

No momento houve quitação dos honorários sucumbenciais submetidos ao rito do RPV.

Em relação ao crédito da parte autora, submetido ao regime do precatório, deverá a própria parte credora proceder à sua autuação (do PRECATÓRIO) junto ao PJE 2º Grau, em obediência ao ATO CONJUNTO nº 15, publicado no DJe de 08/07/2020, prescindindo de qualquer diligência cartorária.

Assim, fim de evitar que os autos aguardem “ad aeternum” o desfecho no pagamento do precatório, proceda-se a baixa do feito, sem prejuízo de posterior desarquivamento para fins de extinção por cumprimento.

ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a execução em relação ao RPV, declarando satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925 ambos do CPC, ficando a cargo da parte credora a instauração do precatório no NACP/TJBA.

Libere-se o valor depositado através de PIX via BRBJUS Havendo renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se.

Sem custas.

P.

R.

I.

C FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
28/06/2024 20:52

Expedição de intimação.
26/06/2024 03:20

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:28

Publicado Intimação em 22/05/2024.
29/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 16:32

Expedição de intimação.
17/05/2024 14:49

Expedição de intimação.
17/05/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 14:33

Conclusos para julgamento
15/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:48

Publicado Intimação em 03/04/2024.
19/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
31/03/2024 23:03

Expedição de intimação.
31/03/2024 23:03

Expedição de intimação.
31/03/2024 23:02

Expedição de intimação.
31/03/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 19:11

Expedição de intimação.
31/03/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 19:08

Expedição de intimação.
31/03/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 19:07

Expedição de intimação.
31/03/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 20:47

Expedição de intimação.
01/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 04:53

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.
19/01/2024 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 18:36

Expedição de intimação.
17/12/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 17:02

Expedição de intimação.
11/11/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 10/10/2023.
23/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
10/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:03

Expedição de intimação.
09/10/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 13:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2023 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 23:43

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 21:52

Conclusos para julgamento
19/07/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 19:36

Publicado Intimação em 16/05/2023.
05/07/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
28/06/2023 16:46

Publicado Intimação em 26/06/2023.
28/06/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
21/06/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 15:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 01:57

Publicado Intimação em 25/05/2023.
01/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
24/05/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 14:59

Expedição de intimação.
24/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 18:46

Expedição de intimação.
14/05/2023 18:45

Expedição de intimação.
14/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2023 18:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 21:47

Conclusos para decisão
07/02/2023 18:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/02/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 21:30

Expedição de intimação.
30/01/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 08:47

Expedição de intimação.
22/11/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2022 12:20

Publicado Intimação em 07/10/2022.
23/10/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
06/10/2022 13:42

Expedição de intimação.
06/10/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:14

Conclusos para decisão
14/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 08:27

Recebidos os autos
14/09/2022 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 03:59

Publicado Intimação em 03/12/2019.
02/12/2019 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2019 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 12:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 07:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 00:57

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 19/11/2019 23:59:59.
03/11/2019 15:00

Publicado Intimação em 25/10/2019.
29/10/2019 05:43

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 28/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 12:53

Expedição de intimação.
22/10/2019 07:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 22:29

Juntada de Petição de apelação
25/09/2019 02:03

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 24/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 18:30

Publicado Intimação em 02/09/2019.
06/09/2019 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 16:20

Expedição de intimação.
30/08/2019 16:20

Expedição de intimação.
30/08/2019 12:49

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2019 13:21

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 24/04/2019 23:59:59.
27/05/2019 01:23

Publicado Intimação em 05/04/2019.
27/05/2019 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 11:57

Conclusos para julgamento
25/04/2019 11:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 12:59

Expedição de intimação.
03/04/2019 12:59

Expedição de intimação.
03/04/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 19:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 11:37

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 20/07/2018 23:59:59.
19/10/2018 00:24

Publicado Intimação em 28/06/2018.
19/10/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 07:49

Conclusos para julgamento
25/07/2018 07:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2018 17:37

Juntada de Petição de réplica
30/06/2018 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 29/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 00:21

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 21/05/2018 23:59:59.
26/06/2018 16:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2018 16:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 15:49

Juntada de Petição de contestação
15/05/2018 13:50

Juntada de Petição de citação
15/05/2018 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2018 01:03

Publicado Intimação em 26/04/2018.
26/04/2018 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2018 16:35

Expedição de citação.
24/04/2018 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2018 09:10

Conclusos para decisão
27/03/2018 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Precatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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