TJBA - 8010620-10.2019.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 14:03
Decorrido prazo de RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 25/09/2025 23:59.
-
26/09/2025 14:03
Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/09/2025 23:59.
-
22/09/2025 20:24
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/09/2025 04:03
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 04:03
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
-
18/09/2025 04:03
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 04:03
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
-
18/09/2025 04:03
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 04:03
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
-
18/09/2025 04:03
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 04:03
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
-
17/09/2025 20:11
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/09/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 13:09
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
17/09/2025 04:03
Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
-
17/09/2025 04:03
Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8010620-10.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, RICARDO GAZZI APELADO: MARINALVA FLORINDA DE BRITO e outros Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS Relator(a): Des.
Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) MARINALVA FLORINDA DE BRITO , DALTON SILVA BRITO e RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 90384027, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015).
Publique-se.
Intimem-se.. Salvador,16 de setembro de 2025.
GEORGINA BRITO DA SILVA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) -
16/09/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2025 09:25
Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010620-10.2019.8.05.0274Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outrosAdvogado(s): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB:PE33667-A), RICARDO GAZZI (OAB:SP135319-A)APELADO: MARINALVA FLORINDA DE BRITO e outrosAdvogado(s): ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA19054-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 15 de setembro de 2025. -
15/09/2025 10:59
Comunicação eletrônica
-
15/09/2025 10:59
Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
-
15/09/2025 10:43
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
10/09/2025 02:22
Publicado Ementa em 10/09/2025.
-
10/09/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010620-10.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, RICARDO GAZZI APELADO: MARINALVA FLORINDA DE BRITO e outros Advogado(s):ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS ACORDÃO EMENTA.
DIREITO DO CONSUMIDOR. direito civil e processual civil.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA. seguro veícular.
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRETORA DE SEGUROS.
RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA SEGURADORA.
PRESCRIÇÃO.
INOCORRÊNCIA. sinistro. furto. indenização securitária negada. chave deixada na parte externa do veículo. agravamento intencional do risco. não comprovação.
INDENIZAÇÃO DEVIDA.
BASE DE CÁLCULO.
TABELA FIPE DA DATA DO SINISTRO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. sentença reformada em parte. apelação da segunda acionada CONHECIDO E DESPROVIDa. apelo da primeira acionada conhecida e provida em parte. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8010620-10.2019.8.05.0274, em que figuram como apelantes PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e como apelada MARINALVA FLORINDA DE BRITO e outros.
ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA ACIONADA, bem como CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator. -
08/09/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2025 15:43
Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
-
04/09/2025 15:43
Conhecido o recurso de RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - CNPJ: 53.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido
-
03/09/2025 20:57
Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
-
03/09/2025 20:57
Conhecido o recurso de RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - CNPJ: 53.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido
-
01/09/2025 18:23
Juntada de Petição de certidão
-
01/09/2025 15:51
Deliberado em sessão - julgado
-
06/08/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 17:45
Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
03/08/2025 20:38
Solicitado dia de julgamento
-
28/03/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 14:05
Conclusos #Não preenchido#
-
19/09/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 05:43
Publicado Despacho em 28/08/2024.
-
28/08/2024 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
26/08/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 10:33
Conclusos #Não preenchido#
-
04/06/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 08:53
Recebidos os autos
-
04/06/2024 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000145-91.2025.8.05.0271
Municipio de Cairu
Jamille Bispo Pereira 07394812588
Advogado: Francisco Silva Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/01/2025 22:28
Processo nº 8002370-85.2025.8.05.0109
Maria Lucia de Souza Alves
Banco Bradesco SA
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/08/2025 17:54
Processo nº 8002568-17.2020.8.05.0039
Fabio Brito Pinheiro
Toyota do Brasil LTDA
Advogado: Thiago Linhares Vidal
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/06/2020 13:39
Processo nº 8007078-17.2024.8.05.0271
Municipio de Cairu
Alexsandro Viana de Souza 01601264526
Advogado: Francisco Silva Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/12/2024 12:17
Processo nº 8010620-10.2019.8.05.0274
Rodobens Administradora e Corretora de S...
Marinalva Florinda de Brito
Advogado: Alessandro Brito dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/02/2021 13:34