TJBA - 0000279-08.2016.8.05.0164
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 02:46
Publicado Despacho em 10/09/2025.
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10/09/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0000279-08.2016.8.05.0164 - Comarca de Mata de São João/BA Apelante: Paulo Rogerio Santos Correia Defensor Público: Dr.
Josué Alves da Luz Souza Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr.
Clodoaldo Silva da Anunciação Origem: Vara Criminal da Comarca de Mata de São João/BA Relatora: Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador/BA, 08 de setembro de 2025. Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora -
08/09/2025 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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08/09/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2025 07:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 15:33
Conclusos #Não preenchido#
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27/08/2025 15:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/08/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 10:05
Recebidos os autos
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27/08/2025 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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