TJBA - 8000938-55.2021.8.05.0211
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8121268-90.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SILVINA MOURA DOS SANTOS GAMA Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, PAULO RODRIGUES VELAME NETO, THAIS FIGUEREDO SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador-BA, 27 de agosto de 2025.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
28/08/2025 15:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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28/08/2025 15:57
Expedição de intimação.
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28/08/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2025 23:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
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29/04/2023 03:54
Decorrido prazo de JOSE GONZAGA CARNEIRO em 25/10/2022 23:59.
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15/03/2023 11:56
Juntada de Petição de substabelecimento
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07/11/2022 09:19
Conclusos para decisão
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03/11/2022 12:57
Juntada de Petição de procuração
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03/11/2022 12:54
Juntada de Petição de contra-razões
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30/09/2022 20:26
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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30/09/2022 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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22/09/2022 16:03
Expedição de intimação.
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22/09/2022 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/09/2022 15:51
Juntada de Certidão
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10/09/2022 05:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 09/09/2022 23:59.
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17/08/2022 14:38
Decorrido prazo de JOSE GONZAGA CARNEIRO em 15/08/2022 23:59.
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04/08/2022 19:47
Juntada de Petição de apelação
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04/08/2022 14:43
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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16/07/2022 14:07
Publicado Intimação em 13/07/2022.
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16/07/2022 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
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15/07/2022 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/07/2022 10:32
Juntada de Petição de certidão
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12/07/2022 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/07/2022 11:15
Expedição de intimação.
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12/07/2022 11:15
Expedição de intimação.
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12/07/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/07/2022 11:15
Expedição de Mandado.
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08/07/2022 15:05
Expedição de intimação.
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08/07/2022 15:05
Julgado procedente o pedido
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20/06/2022 16:13
Conclusos para decisão
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23/03/2022 17:47
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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11/03/2022 16:58
Expedição de intimação.
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09/03/2022 16:46
Conclusos para decisão
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26/11/2021 05:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICHU em 25/11/2021 23:59.
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26/10/2021 09:58
Decorrido prazo de JOSE GONZAGA CARNEIRO em 21/10/2021 23:59.
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13/10/2021 15:57
Juntada de Petição de contestação
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28/09/2021 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/09/2021 16:35
Juntada de Petição de diligência
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27/09/2021 22:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/09/2021 16:36
Expedição de intimação.
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27/09/2021 16:36
Expedição de Mandado.
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04/08/2021 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2021 23:56
Conclusos para decisão
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30/07/2021 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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