TJBA - 0503588-72.2016.8.05.0004

16/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024 15:58

Baixa Definitiva

16/09/2024 15:58

Transitado em Julgado em 16/09/2024

12/09/2024 10:48

Juntada de Certidão

10/09/2024 01:15

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DA CRUZ em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 01:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:17

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DA CRUZ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2024 23:59.

09/08/2024 11:32

Juntada de Certidão

09/08/2024 05:45

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 13:28

Conhecido o recurso de OSVALDO GOMES DA CRUZ - CPF: *56.***.*08-72 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024 13:07

Conhecido o recurso de OSVALDO GOMES DA CRUZ - CPF: *56.***.*08-72 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024 18:58

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2024 17:51

Incluído em pauta para 30/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/07/2024 09:01

Solicitado dia de julgamento

27/06/2024 11:08

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.

27/06/2024 00:43

Expedição de Certidão.

26/06/2024 23:34

Recebidos os autos

26/06/2024 23:34

Distribuído por sorteio