09/09/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Audiência realizada no dia 31 de março de 2025, onde presente se encontrava o Exmº Sr.

Dr.

Mateus de Santana Menezes, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Remanso-Ba, foram apresentados os autos da Ação Penal instaurada sob nº 8002245-48.2024.8.05.0208, tendo como autoria MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA à frente de RODRIGO LACERDA DE SANTANA.

Presente o advogado do réu, Bel.

Kennedy Teixeira Duarte, OAB/BA 44450.

Presente o Ministério Público, na pessoa da Dra.

Thays Rabelo da Costa.

Iniciada a audiência, foram realizadas as oitivas das testemunhas arroladas pelo MP: Olga Maria de Lacerda Santana, Luziete Pereira de Lacerda, SD/PM Luthyano Menezes Silva, SD/PM Francinaldo Sabino Rosa Neres, sendo dispensado SD/PM João Fabio da Silva Correia.

Foi realizada a oitiva da testemunha arrolada pela Defesa: Jose Orlando Paes.

O acusado RODRIGO LACERDA DE SANTANA foi qualificado e interrogado, oportunidade em que negou as acusações. A Defesa requereu a expedição de ofício ao Delegado de Polícia para que fossem juntados aos autos as imagens e vídeos que foram feitos do local dos fatos, conforme gravação audiovisual.

Pelo MM Juiz, foi dito: Defiro o requerimento da Defesa.

Expeça-se ofício à Autoridade Policial para verificar se foi realizada perícia no local dos fatos e se há registros fotográficos ou em vídeo.

Caso inexistentes, que tal informação seja comunicada nos autos; caso existentes, que sejam devidamente juntados, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada da resposta, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais em memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, seguindo-se igual prazo sucessivo à Defesa.

Após, com as alegações, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. Certifico que a gravação da presente audiência foi devidamente registrada, podendo ter acesso ao seu teor através dos links: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/976a570b-8100-4e17-aea8-24a617f92722?vcpubtoken=fca821ca-ae9a-49a0-8d0e-e6ee3fc46337 Durante toda a audiência foi feita gravação audiovisual nos termos do art. 405 do CPP e resolução nº 08/2009 do TJ/BA, cientificando os presentes da utilização do registro audiovisual, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI, da Resolução nº 08/2009-TJBA).

Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo, que vai assinado por este magistrado e anexado aos autos do processo.

Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito
08/09/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 18:43

Juntada de Petição de 2025.9.5_Proc. 8002245_48.2024.8.05.0208_alegações finais
02/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
30/08/2025 21:17

Decorrido prazo de RODRIGO LACERDA DE SANTANA em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:39

Expedição de intimação.
18/08/2025 17:11

Juntada de Petição de informação
16/08/2025 11:18

Expedição de intimação.
16/08/2025 11:12

Juntada de intimação
01/08/2025 08:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:43

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/03/2025 14:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/03/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
29/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
29/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
28/03/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2025 09:03

Juntada de informação
21/03/2025 09:02

Desentranhado o documento
21/03/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
11/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
10/03/2025 20:02

Juntada de informação
10/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:52

Expedição de Mandado.
10/03/2025 18:44

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:05

Expedição de intimação.
06/03/2025 19:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/03/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
01/11/2024 08:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:17

Juntada de informação
24/10/2024 19:25

Juntada de conclusão
16/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 02:00

Decorrido prazo de KENNEDY TEIXEIRA DUARTE em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:53

Juntada de Petição de documentação
06/09/2024 12:04

Juntada de Alvará
06/09/2024 12:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
02/09/2024 10:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:37

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
30/08/2024 16:26

Expedição de intimação.
30/08/2024 16:24

Juntada de vista ao mp
30/08/2024 16:17

Expedição de ofício.
30/08/2024 16:16

Expedição de intimação.
30/08/2024 16:03

Juntada de Alvará
30/08/2024 16:01

Desentranhado o documento
30/08/2024 15:33

Juntada de Alvará
30/08/2024 15:30

Expedição de intimação.
30/08/2024 12:23

Expedição de intimação.
30/08/2024 10:28

Revogada a Prisão
30/08/2024 10:28

Recebida a denúncia contra RODRIGO LACERDA DE SANTANA - CPF: *55.***.*46-65 (REU)
29/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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