24/07/2025 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 19:27

Desentranhado o documento
24/07/2025 19:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2025 13:53

Expedição de Mandado.
18/07/2025 17:43

Expedição de Ofício.
18/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:50

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
10/06/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente
09/06/2025 18:58

Expedição de intimação.
07/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 18:03

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:57

Expedição de Ofício.
28/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/02/2025 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 14:09

Expedição de ofício.
30/11/2024 20:12

Expedição de Ofício.
18/11/2024 17:21

Expedição de Informações.
14/11/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/10/2024 15:38

Expedição de Informações.
24/10/2024 17:04

Expedição de despacho.
24/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8074928-59.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sonia Maria Mendes Costa Advogado: Luiz Fernando Maragliano Cardoso Neto (OAB:BA45032) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hospital De Olhos Ruy Cunha Ltda Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8074928-59.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Não padronizado] Reclamante: REQUERENTE: SONIA MARIA MENDES COSTA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, penas da lei, anexar aos autos, ao menos, 3 (três) orçamentos do procedimento pleiteado.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
02/10/2024 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:51

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:43

Expedição de despacho.
09/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 01:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES COSTA em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 08:21

Publicado Despacho em 22/08/2024.
07/09/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
25/08/2024 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
24/08/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
21/08/2024 13:27

Expedição de Mandado.
20/08/2024 17:13

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:05

Expedição de despacho.
20/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:12

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:02

Expedição de despacho.
05/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:19

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 03:38

Publicado Despacho em 22/07/2024.
28/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
24/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8074928-59.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sonia Maria Mendes Costa Advogado: Luiz Fernando Maragliano Cardoso Neto (OAB:BA45032) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8074928-59.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Não padronizado] Reclamante: REQUERENTE: SONIA MARIA MENDES COSTA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o período da prolação da sentença de ID 417358294 e, tendo sido constatado que durante todo esse lapso temporal não houve efetiva manifestação da parte ré no sentido de adimplir com o cumprimento da obrigação e, principalmente, por tratar-se de matéria de saúde, OFICIE à PROCURADORA DO ESTADO DA BAHIA para, no prazo de mais 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento integral da obrigação, sob pena de adoção de medidas judiciais alternativas a critério do julgador, desde que entenda necessárias a compeli-lo a satisfação da obrigação, bem como, remessa de cópia dos autos ao Ministério Público, para análise de eventual cometimento de crime de improbidade administrativa contra o Gestor Público, nos termos do Enunciado 63 do FONAJEF.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
17/07/2024 18:11

Expedição de Mandado.
17/07/2024 18:06

Expedição de despacho.
17/07/2024 18:06

Expedição de Ofício.
17/07/2024 15:41

Cominicação eletrônica
17/07/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
06/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8074928-59.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sonia Maria Mendes Costa Advogado: Luiz Fernando Maragliano Cardoso Neto (OAB:BA45032) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8074928-59.2023.8.05.0001 REQUERENTE: SONIA MARIA MENDES COSTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas na petição de ID 449293756 e seguintes.

Salvador, 26 de junho de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
26/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:31

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES COSTA em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 15:25

Publicado Despacho em 01/04/2024.
06/04/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:54

Conclusos para decisão
22/03/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 07:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/01/2024 06:40

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES COSTA em 16/11/2023 23:59.
20/01/2024 03:49

Publicado Sentença em 31/10/2023.
20/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
05/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:44

Comunicação eletrônica
30/10/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:03

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:03

Retificado o movimento Conclusão cancelada
21/08/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:37

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 18:57

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 04:48

Publicado Despacho em 28/07/2023.
29/07/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 14:43

Comunicação eletrônica
27/07/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:13

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:06

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
07/07/2023 17:44

Publicado Decisão em 06/07/2023.
07/07/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 01:24

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2023 14:02

Comunicação eletrônica
05/07/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:02

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 13:28

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:28

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:43

Retificado o movimento Conclusão cancelada
30/06/2023 13:40

Desentranhado o documento
30/06/2023 13:18

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:22

Expedição de Ofício.
15/06/2023 18:19

Desentranhado o documento
15/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 07:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/06/2023 07:20

Conclusos para decisão
15/06/2023 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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