TJBA - 0021973-04.2010.8.05.0080
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/05/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 08:00
Juntada de Petição de 0021973_04.2010.8.05.0080 _manifestação_
-
13/05/2025 10:48
Expedição de ato ordinatório.
-
13/05/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 22:26
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2025 22:22
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 22:21
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/05/2025, às 08 horas no Plenário do Júri.
-
08/05/2025 22:21
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 08/05/2025 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
08/05/2025 08:39
Juntada de informação
-
07/05/2025 18:12
Juntada de informação
-
07/05/2025 16:20
Juntada de informação
-
07/05/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
06/05/2025 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
06/05/2025 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
06/05/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
30/04/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:59
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 14:04
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 13:43
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 13:35
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 13:33
Desentranhado o documento
-
22/04/2025 13:33
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
16/04/2025 18:40
Mandado devolvido Cancelado
-
16/04/2025 18:40
Mandado devolvido Cancelado
-
16/04/2025 18:21
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 18:19
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 18:18
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 18:12
Juntada de informação
-
02/04/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 10:06
Juntada de Petição de 0021973_04.2010.8.05.0080 _art. 422_
-
19/03/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 12:33
Expedição de ato ordinatório.
-
19/03/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 09:19
Juntada de informação
-
13/03/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:08
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:01
Juntada de informação
-
13/03/2025 14:57
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 14:51
Expedição de ato ordinatório.
-
13/03/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:48
Expedição de ato ordinatório.
-
13/03/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 11:57
Expedição de Carta precatória.
-
13/03/2025 11:22
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 08/05/2025 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
11/03/2025 12:09
Desentranhado o documento
-
11/03/2025 12:09
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 09:29
Recebidos os autos
-
25/02/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/09/2024 08:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/08/2024 13:32
Juntada de carta precatória
-
26/08/2024 18:02
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 17:25
Juntada de Petição de CR RESE_0021973_04.2010.8.05.0080_júri
-
19/08/2024 14:24
Juntada de informação
-
18/08/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 18:12
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 18:00
Juntada de informação
-
09/08/2024 17:52
Expedição de ato ordinatório.
-
09/08/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 09:10
Juntada de Petição de apelação
-
31/07/2024 00:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 11:03
Juntada de informação
-
29/07/2024 09:36
Expedição de Carta precatória.
-
25/07/2024 17:00
Juntada de carta precatória
-
21/07/2024 00:40
Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 15/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 23:32
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
20/07/2024 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
18/07/2024 23:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 15/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de Valdirene Santos Fontes em 15/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 15/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de Valdirene Santos Fontes em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:12
Expedição de ato ordinatório.
-
15/07/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2024 05:36
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
14/07/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
14/07/2024 05:35
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
14/07/2024 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
13/07/2024 12:31
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
13/07/2024 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
13/07/2024 12:31
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
13/07/2024 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
12/07/2024 18:34
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/07/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 17:39
Desentranhado o documento
-
12/07/2024 17:39
Desentranhado o documento
-
12/07/2024 17:38
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 13:40
Juntada de informação
-
09/07/2024 13:37
Juntada de informação
-
09/07/2024 13:03
Determinada Requisição de Informações
-
09/07/2024 11:10
Juntada de informação
-
08/07/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 11:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0021973-04.2010.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Reu: Rafael Fontes Da Silva Advogado: Armenio Seixas Cardoso Junior (OAB:BA56369) Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Reu: Valdirene Santos Fontes Terceiro Interessado: Margarida Francisca Da Silva Terceiro Interessado: Geovania Santos De Jesus Terceiro Interessado: Simone Dos Santos Bezerra Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Nery Dos Santos Terceiro Interessado: Elio Mendes Dos Santos Terceiro Interessado: Michelle Prado De Souza Terceiro Interessado: Rita De Cassia Santos Bezerra Terceiro Interessado: Dediane De Jesus Silva Borges Terceiro Interessado: Ivoneide Ferreira Santiago Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0021973-04.2010.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Rafael Fontes da Silva e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento da sentença de ID nº 451551555.
Feira de Santana (BA), 4 de julho de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
05/07/2024 16:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
05/07/2024 08:06
Juntada de informação
-
05/07/2024 08:05
Desentranhado o documento
-
05/07/2024 08:05
Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
-
04/07/2024 14:19
Expedição de Carta precatória.
-
04/07/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:50
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:29
Proferida Sentença de Pronúncia
-
04/07/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 21:11
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2024 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 17:02
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 15:57
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 14:07
Desentranhado o documento
-
03/07/2024 14:06
Desentranhado o documento
-
03/07/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:19
Juntada de informação
-
03/07/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 18:46
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2024 12:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0021973-04.2010.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Reu: Rafael Fontes Da Silva Advogado: Armenio Seixas Cardoso Junior (OAB:BA56369) Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Reu: Valdirene Santos Fontes Terceiro Interessado: Margarida Francisca Da Silva Terceiro Interessado: Geovania Santos De Jesus Terceiro Interessado: Simone Dos Santos Bezerra Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Nery Dos Santos Terceiro Interessado: Elio Mendes Dos Santos Terceiro Interessado: Michelle Prado De Souza Terceiro Interessado: Rita De Cassia Santos Bezerra Terceiro Interessado: Dediane De Jesus Silva Borges Terceiro Interessado: Ivoneide Ferreira Santiago Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.
Processo nº: 0021973-04.2010.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Rafael Fontes da Silva e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho (ID 450737255).
Feira de Santana (BA), 26 de junho de 2024.
Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria -
27/06/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 11:03
Juntada de Petição de réplica
-
26/06/2024 18:42
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:24
Juntada de Petição de comunicações
-
26/06/2024 15:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/06/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 08:54
Juntada de informação
-
18/06/2024 17:07
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 17:02
Expedição de ato ordinatório.
-
18/06/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 08:02
Juntada de Carta precatória
-
14/06/2024 11:00
Juntada de informação
-
14/06/2024 10:59
Desentranhado o documento
-
14/06/2024 10:59
Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
-
14/06/2024 10:55
Desentranhado o documento
-
14/06/2024 10:55
Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
-
06/06/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 14:27
Juntada de informação
-
06/06/2024 08:54
Juntada de informação
-
05/06/2024 18:26
Juntada de Petição de réplica
-
05/06/2024 13:44
Expedição de Carta precatória.
-
05/06/2024 09:46
Juntada de informação
-
04/06/2024 20:51
Determinada Requisição de Informações
-
28/05/2024 18:29
Juntada de Termo de audiência
-
28/05/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 12:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/05/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
22/05/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 15:25
Juntada de informação
-
21/05/2024 01:22
Mandado devolvido Negativamente
-
20/05/2024 13:52
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
-
16/05/2024 18:45
Mantida a prisão preventida
-
14/05/2024 15:56
Juntada de informação
-
14/05/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 13:57
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
13/05/2024 11:08
Juntada de informação
-
13/05/2024 10:42
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 18:04
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 17:44
Juntada de informação
-
06/05/2024 16:39
Expedição de intimação.
-
06/05/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 18:34
Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
08/04/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
01/04/2024 03:52
Publicado Outros documentos em 01/04/2024.
-
01/04/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 19:59
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 19:59
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 19:58
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 19:57
Juntada de edital
-
26/03/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 03:36
Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 03:36
Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 14/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 21:33
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
-
26/07/2023 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 14:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
23/07/2023 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/07/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 17:59
Expedição de ato ordinatório.
-
23/07/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:17
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/05/2024 10:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
03/07/2023 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 13:42
Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 19/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 15:28
Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 05/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 15:28
Decorrido prazo de Valdirene Santos Fontes em 05/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 14:33
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
-
12/06/2023 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
12/06/2023 14:33
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
12/06/2023 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
12/06/2023 14:33
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
12/06/2023 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
30/05/2023 14:16
Juntada de edital
-
30/05/2023 13:29
Juntada de mandado
-
30/05/2023 13:29
Juntada de mandado
-
30/05/2023 13:28
Juntada de mandado
-
29/05/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 09:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2023 15:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
26/05/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 18:03
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 15:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2023 10:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
-
03/03/2023 18:43
Decorrido prazo de Rafael Fontes da Silva em 30/01/2023 23:59.
-
18/02/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
18/01/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2023 21:53
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
10/01/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 23:26
Mandado devolvido Negativamente
-
20/12/2022 15:02
Expedição de intimação.
-
20/12/2022 14:59
Expedição de ato ordinatório.
-
20/12/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 14:58
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 09:26
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 12:46
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/11/2022 00:00
Documento
-
23/11/2022 00:00
Reativação
-
03/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/11/2022 00:00
Petição
-
02/11/2022 00:00
Publicação
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2022 00:00
Mero expediente
-
04/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2022 00:00
Documento
-
31/08/2022 00:00
Mero expediente
-
30/08/2022 00:00
Documento
-
24/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/04/2022 00:00
Petição
-
04/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/04/2019 00:00
Documento
-
25/04/2019 00:00
Expedição de Edital
-
24/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/04/2019 00:00
Réu revel citado por edital
-
22/04/2019 00:00
Impronúncia
-
20/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
26/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/11/2018 00:00
Documento
-
20/11/2018 00:00
Expedição de Edital
-
20/11/2018 00:00
Mero expediente
-
13/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/11/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
06/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2018 00:00
Documento
-
06/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
06/11/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
31/10/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
31/10/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
31/10/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
30/10/2018 00:00
Mandado
-
30/10/2018 00:00
Documento
-
30/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
28/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2018 00:00
Mandado
-
08/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
27/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
27/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
23/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
23/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
22/08/2018 00:00
Petição
-
22/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
07/08/2018 00:00
Petição
-
30/07/2018 00:00
Expedição de Edital
-
30/07/2018 00:00
Mero expediente
-
30/07/2018 00:00
Petição
-
30/07/2018 00:00
Correção de Classe
-
30/07/2018 00:00
Recebimento
-
30/07/2018 00:00
Mudança de Classe Processual
-
30/07/2018 00:00
Mudança de Classe Processual
-
25/07/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Documento
-
23/07/2018 00:00
Audiência Designada
-
23/07/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/07/2018 00:00
Mandado
-
19/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
17/07/2018 00:00
Mandado
-
12/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2018 00:00
Publicação
-
06/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/07/2018 00:00
Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2018 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
09/03/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
09/03/2018 00:00
Audiência Designada
-
09/03/2018 00:00
Mero expediente
-
09/03/2018 00:00
Mero expediente
-
17/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/09/2017 00:00
Documento
-
20/09/2017 00:00
Documento
-
14/09/2017 00:00
Remessa
-
01/08/2017 00:00
Expedição de Edital
-
20/07/2017 00:00
Recebimento
-
22/05/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
23/01/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
28/05/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
24/05/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
09/11/2011 00:00
Conclusão
-
05/10/2011 00:00
Conclusão
-
12/08/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
08/07/2011 00:00
Conclusão
-
09/06/2011 00:00
Remessa
-
26/05/2011 00:00
Conclusão
-
27/03/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
21/03/2011 00:00
Conclusão
-
16/02/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
26/01/2011 00:00
Remessa
-
25/10/2010 00:00
Conclusão
-
21/10/2010 00:00
Processo autuado
-
21/10/2010 00:00
Mudança de Classe Processual
-
20/10/2010 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2010
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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