TJBA - 8182136-05.2023.8.05.0001

1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO ASSUNCAO DOS SANTOS

CPF *16.***.*54-20

Advogados

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

OAB: 12134/BA

CPF *88.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 16.047.680/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MARCOS MENDO DE MENDONCA

CPF *85.***.*96-34

CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS

CNPJ: 05.790.979/0001-62

Advogados

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY

OAB: 15677/BA

CPF *55.***.*66-72

MARCOS MENDO DE MENDONCA

OAB: 27158/BA

CPF *85.***.*96-34

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

OAB: 51839/BA

CPF *49.***.*44-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 09:45

    Decorrido prazo de CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS em 27/11/2024 23:59.

  • 19/02/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 01:23

    Publicado Despacho em 04/11/2024.

  • 27/11/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 05/11/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8182136-05.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Roberto Assuncao Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Requerido: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda Terceiro Interessado: Castro Oliveira Advogados Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8182136-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: JOSE ROBERTO ASSUNCAO DOS SANTOS Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134) REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando a nomeação de novo Administrador Judicial nos autos principais, intime-se o AJ para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste no incidente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema.

    Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente hjfs

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8182136-05.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Roberto Assuncao Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Requerido: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda Perito Do Juízo: Administrador Judicial Marcos Mendo Mendonça Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158) Advogado: Andreza Goncalves Carvalho (OAB:BA51839) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8182136-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: JOSE ROBERTO ASSUNCAO DOS SANTOS Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134) REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): DESPACHO Renove-se a intimação do Administrador Judicial para que, em 15 (quinze) dias, apresente as informações requisitadas no id 430156627, sob pena de substituição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema.

    Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente hjfs

  • 22/10/2024 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8182136-05.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Roberto Assuncao Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Requerido: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda Perito Do Juízo: Administrador Judicial Marcos Mendo Mendonça Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158) Advogado: Andreza Goncalves Carvalho (OAB:BA51839) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8182136-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: JOSE ROBERTO ASSUNCAO DOS SANTOS Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134) REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): DESPACHO Renove-se a intimação do Administrador Judicial para que, em 15 (quinze) dias, apresente as informações requisitadas no id 430156627, sob pena de substituição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema.

    Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente hjfs

  • 13/08/2024 18:36

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8182136-05.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Roberto Assuncao Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Requerido: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda Perito Do Juízo: Administrador Judicial Marcos Mendo Mendonça Advogado: Marcos Mendo De Mendonca (OAB:BA27158) Advogado: Andreza Goncalves Carvalho (OAB:BA51839) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8182136-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: JOSE ROBERTO ASSUNCAO DOS SANTOS Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134) REQUERIDO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): DESPACHO Renove-se a intimação do Administrador Judicial para que, em 15 (quinze) dias, apresente as informações requisitadas no id 430156627, sob pena de substituição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Dou força de ofício/mandado a esta decisão Salvador/BA, data registrada no sistema.

    Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente hjfs

  • 05/06/2024 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 10:10

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ASSUNCAO DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

  • 02/03/2024 10:10

    Decorrido prazo de TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 28/02/2024 23:59.

  • 02/03/2024 10:10

    Decorrido prazo de MARCOS MENDO DE MENDONCA em 28/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 14:21

    Publicado Decisão em 14/02/2024.

  • 10/02/2024 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 14:40

    Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

  • 22/12/2023 16:22

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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