TJBA - 8004447-03.2023.8.05.0250

20/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2025 11:07

Expedição de sentença.

20/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 08:33

Conclusos para decisão

26/11/2024 09:25

Expedição de sentença.

26/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.

25/11/2024 17:42

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2024 17:09

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024 14:21

Expedição de sentença.

20/09/2024 11:05

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2024 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 12:02

Conclusos para decisão

10/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.

10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2024 08:50

Publicado Despacho em 05/06/2024.

10/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 10:01

Expedição de despacho.

01/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 14:32

Conclusos para julgamento

22/04/2024 14:31

Expedição de despacho.

22/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.

16/04/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica

11/04/2024 13:00

Expedição de despacho.

11/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024 10:23

Classe retificada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 09:45

Conclusos para decisão

23/02/2024 15:57

Expedição de despacho.

23/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.

31/01/2024 00:00

Juntada de Petição de contestação

17/01/2024 20:49

Decorrido prazo de DEIVID SANTOS CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024 18:58

Decorrido prazo de DEIVID SANTOS CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 12/12/2023 23:59.

08/01/2024 17:26

Juntada de ata da audiência

29/12/2023 03:11

Publicado Despacho em 13/11/2023.

29/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

22/11/2023 00:15

Decorrido prazo de DEIVID SANTOS CONCEICAO em 20/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:30

Publicado Decisão em 23/10/2023.

15/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

10/11/2023 09:26

Audiência Conciliação designada para 15/12/2023 10:30 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO.

10/11/2023 09:24

Expedição de despacho.

10/11/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 09:53

Conclusos para decisão

20/10/2023 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023 11:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

01/10/2023 09:27

Declarada incompetência

26/09/2023 09:06

Conclusos para decisão

25/09/2023 20:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/09/2023 20:05

Distribuído por sorteio