11/07/2025 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/07/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 12:54

Expedição de intimação.
10/07/2025 12:53

Expedição de intimação.
10/07/2025 12:52

Juntada de intimação
10/07/2025 12:51

Expedição de intimação.
10/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 08:14

Conclusos para julgamento
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:18

Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Processo nº 8002563_18.2022.805.0138_DESCUMPRIME
28/11/2024 17:40

Expedição de intimação.
28/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/11/2024 11:10 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
26/11/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 02:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARROS CRUZ em 12/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:55

Decorrido prazo de RITA DE JESUS OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
17/11/2024 22:26

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 15:57

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/11/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 15:51

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:50

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:49

Juntada de mandado
05/11/2024 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 15:42

Juntada de Ofício
05/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:17

Expedição de intimação.
03/10/2024 14:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 11:10 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
03/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:42

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 07:53

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:51

Publicado Intimação em 13/08/2024.
14/08/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
19/07/2024 02:11

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 17/07/2024 23:59.
06/07/2024 17:48

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002563-18.2022.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jaguaquara Autoridade: Dt Jaguaquara Vitima: Rita De Jesus Oliveira Reu: Jose Roberto Barros Cruz Advogado: Wellington Andrade Silva (OAB:BA31311) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002563-18.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTORIDADE: DT JAGUAQUARA Advogado(s): REU: JOSE ROBERTO BARROS CRUZ Advogado(s): VANDER LUIS DE JESUS PASSOS registrado(a) civilmente como VANDER LUIS DE JESUS PASSOS (OAB:BA58219) DESPACHO Considerando que escoou o prazo para apresentação da resposta à acusação, tendo o réu declarado não possuir condições financeiras para arcar com o custeamento de um advogado (certidão de id 435583726), nomeio como defensor dativo do acusado, o Dr.

Wellington Andrade Silva, devendo apresentar a peça de defesa, no prazo de 10 (dez) dias, ou a dispensa do múnus de advogado dativo desta causa, sendo-lhe facultado vistas dos autos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K
20/06/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:53

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:36

Decorrido prazo de VANDER LUIS DE JESUS PASSOS em 03/06/2024 23:59.
18/05/2024 17:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/03/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 19:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/12/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 15:28

Expedição de citação.
13/12/2023 15:24

Juntada de mandado
05/12/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:52

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
15/11/2023 17:46

Juntada de Petição de Processo nº 8002563-18.2022.805.0138 - ART. 24-A d
08/11/2023 09:39

Expedição de intimação.
08/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 16:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/09/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 17:01

Expedição de citação.
20/10/2022 16:54

Juntada de Alvará
20/10/2022 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2022 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 17:54

Juntada de Alvará
18/10/2022 09:25

Revogada a Prisão
05/10/2022 15:25

Conclusos para decisão
04/10/2022 17:41

Expedição de Mandado.
02/10/2022 10:10

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/09/2022 14:38

Expedição de intimação.
30/09/2022 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2022 14:29

Expedição de Ofício.
30/09/2022 14:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:22

Recebida a denúncia contra JOSE ROBERTO BARROS CRUZ - CPF: *88.***.*10-87 (INVESTIGADO)
05/09/2022 11:13

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 17:44

Expedição de intimação.
31/08/2022 17:42

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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