17/07/2025 14:08

Expedição de intimação.
17/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 23:31

Expedição de intimação.
15/07/2025 23:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:40

Expedição de intimação.
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:29

Expedição de intimação.
25/03/2025 23:08

Expedição de intimação.
25/03/2025 23:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:18

Expedição de intimação.
04/11/2024 19:31

Decorrido prazo de ERICA ESTRELA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:18

Publicado Intimação em 23/09/2024.
19/09/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 09:13

Expedição de intimação.
12/09/2024 02:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:05

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:04

Expedição de despacho.
03/07/2024 09:03

Expedição de despacho.
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001649-29.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Erica Estrela Da Silva Advogado: Jose Raimundo De Souza Filho (OAB:BA80359) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8001649-29.2022.8.05.0113 REQUERENTE: ERICA ESTRELA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS, JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO REU: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Verifico que o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente não acompanhou planilha de cálculos com a devida atualização, como necessário.

Isto posto, INTIME-A para que no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos o memorial devidamente atualizado, a fim de viabilizar o contraditório.

Ainda, em que pese a juntada de substabelecimento pelo patrono constituído pela autora, verifico que a procuração que acompanhou a peça exordial é omissa quanto à possibilidade de substabelecimento, razão pela qual, no mesmo prazo acima concedido, INTIME-SE a autora para proceder com a devida regularização Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
28/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:36

Decorrido prazo de ERICA ESTRELA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
14/05/2024 20:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
14/05/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
14/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:43

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:41

Expedição de intimação.
19/01/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/12/2023 23:59.
18/10/2023 11:55

Expedição de intimação.
18/10/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:14

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:13

Expedição de ato ordinatório.
21/09/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 21:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/09/2023 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
14/09/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
05/09/2023 21:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/08/2023 09:07

Expedição de ato ordinatório.
31/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:44

Recebidos os autos
31/08/2023 07:44

Juntada de decisão
31/08/2023 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2023 12:25

Expedição de intimação.
24/03/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 17:38

Expedição de intimação.
24/02/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2023 12:40

Conclusos para julgamento
23/02/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2023 23:21

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:08

Conclusos para decisão
08/11/2022 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2022 02:06

Publicado Intimação em 05/10/2022.
18/10/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
04/10/2022 10:11

Expedição de intimação.
04/10/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 10:07

Expedição de intimação.
04/10/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2022 11:19

Conclusos para julgamento
15/06/2022 11:19

Expedição de intimação.
15/06/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 15:09

Publicado Intimação em 13/05/2022.
16/05/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 13:08

Expedição de intimação.
12/05/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2022 16:09

Conclusos para despacho
25/04/2022 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/04/2022 23:59.
12/04/2022 15:40

Juntada de Petição de réplica
10/04/2022 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
10/04/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
29/03/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 21:01

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2022 23:26

Publicado Intimação em 17/03/2022.
24/03/2022 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
18/03/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 09:24

Expedição de citação.
16/03/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 16:11

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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