TJBA - 0502905-90.2017.8.05.0039

02/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024 17:16

Baixa Definitiva

02/05/2024 17:16

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024 17:15

Juntada de Certidão

02/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

04/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0436204-7)

03/12/2023 01:29

Decorrido prazo de WEPSON SILVA DIAS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023 01:29

Decorrido prazo de WEPSON SILVA DIAS em 01/12/2023 23:59.

16/11/2023 11:25

Juntada de Certidão

15/11/2023 03:13

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.

14/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.

13/11/2023 16:53

Expedição de despacho.

13/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 09:59

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023 08:52

Juntada de Petição de CR EM AGRAVO EM RESP_

13/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.

10/11/2023 07:32

Expedição de Certidão.

10/11/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de WEPSON SILVA DIAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de Tércia Karen Santos da Silva em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de Tárcia Rosceli da Silva em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de Flaviana Nascimento Silva em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 11:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

24/10/2023 01:09

Publicado Decisão em 23/10/2023.

24/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 10:13

Juntada de Petição de Documento1

23/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.

23/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.

20/10/2023 13:53

Expedição de decisão.

20/10/2023 11:58

Recurso Especial não admitido

19/10/2023 15:30

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023 09:02

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023 08:36

Juntada de Petição de CR EM RESP

05/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.

04/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.

04/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de WEPSON SILVA DIAS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.

03/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/10/2023 15:13

Juntada de Petição de recurso especial

29/09/2023 12:10

Juntada de Petição de TERMO DE CIENCIA

26/09/2023 00:33

Expedição de Certidão.

16/09/2023 01:54

Publicado Ementa em 15/09/2023.

16/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

15/09/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.

14/09/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 17:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido

14/09/2023 16:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido

14/09/2023 16:20

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2023 00:29

Decorrido prazo de WEPSON SILVA DIAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:29

Decorrido prazo de WEPSON SILVA DIAS em 12/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:50

Decorrido prazo de WEPSON SILVA DIAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:50

Decorrido prazo de WEPSON SILVA DIAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:50

Decorrido prazo de Tércia Karen Santos da Silva em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:50

Decorrido prazo de Tárcia Rosceli da Silva em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:50

Decorrido prazo de Flaviana Nascimento Silva em 04/09/2023 23:59.

04/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 17:05

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 Sala 03.

29/08/2023 08:52

Solicitado dia de julgamento

29/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.

24/08/2023 10:14

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 18:08

Juntada de Petição de RESE 05029059020178050039 Homicidio Recu

23/08/2023 17:59

Expedição de Certidão.

23/08/2023 17:59

Expedição de Certidão.

23/08/2023 17:59

Expedição de Certidão.

18/08/2023 01:37

Publicado Despacho em 17/08/2023.

18/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

16/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 16:18

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2023 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.

15/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.

15/08/2023 16:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

15/08/2023 15:42

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

14/08/2023 13:26

Recebidos os autos

14/08/2023 13:26

Distribuído por sorteio