TJBA - 8081607-75.2023.8.05.0001

18/09/2025 16:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/09/2025 17:55

Juntada de decisão

17/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

31/01/2024 08:01

Juntada de Petição de contra-razões

03/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição

03/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 17:04

Comunicação eletrônica

15/12/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023 17:04

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2023 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

01/09/2023 17:37

Conclusos para julgamento

30/08/2023 10:29

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 07:51

Comunicação eletrônica

30/06/2023 07:51

Distribuído por sorteio