25/07/2025 14:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/03/2025 16:32

Juntada de decisão
21/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
24/03/2024 12:41

Decorrido prazo de ROBERTO CAMPOS DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
23/03/2024 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:37

Juntada de Petição de contra-razões
04/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 28/02/2024.
01/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 13:58

Comunicação eletrônica
26/02/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 10:48

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2023 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:16

Conclusos para julgamento
27/06/2023 11:15

Juntada de Petição de réplica
26/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 21:39

Comunicação eletrônica
26/05/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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